Uma vida dedicada ao sistema de Justiça, desde sua formação, nos bancos da tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formado com a turma de 1967, período em que iniciou na Advocacia, Miguel Reale Júnior completou 80 anos (18 de abril) com o mesmo vigor que o fez um dos principais nomes em matéria de Direito Penal.
Para comemorar a data, a Faculdade de Direito da USP, instituição pela qual exerceu a docência por mais de 45 anos (na Graduação e Pós-Graduação) promove, nos dias 25 e 26 de abril, um simpósio em sua homenagem.
Para além da docência, Reale Jr. participou ativamente do Executivo Federal exercendo o cargo de Ministro da Justiça na presidência de Fernando Henrique Cardoso. No Legislativo, foi assessor especial da presidência da Assembleia Constituinte com o deputado federal Ulysses Guimarães. Desenvolveu, com a equipe de juristas liderada por Francisco de Assis Toledo, as reformas do Código Penal de 1984 e a Lei de Execução Penal do mesmo ano. Foi presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos após a Ditadura Militar.
A programação tem início, às 18h, com uma fala da diretoria da FDUSP. Seguida pela saudação do ex-ministro José Carlos Dias. O primeiro painel “Política criminal: respostas ao crime organizado. Dentro e fora do sistema penal” terá como painelistas Antônio Sérgio Pitombo; Helena Lobo da Costa, Mário Sarrubbo, Maurício Campos e Theodomiro Dias Neto.
No segundo dia, a partir das 08h30, Marina Coelho Araújo abre os trabalhos. Na sequência, acontece o painel “Sistema penal. Aplicação e execução de penas. Efetividade ou reformulação, com o desembargador Ângelo Ilha; a professora Mariângela Magalhães, o ministro Sebastião Reis, e Tatiana Stoco.
Para às 10h40 está programado “Direito Penal Negocial. Falência da dogmática?”, com Alexandre Wunderlich, Luciano Anderson de Souza, Marta Saad e Renato Silveira. Os trabalhos prosseguem com “Miguel Reale Jr. - o ontem, o hoje e o amanhã” e a saudação final pelo constitucionalista e professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito.
A Faculdade de Direto da USP fica no Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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