A sexta-feira (01/07) foi marcada pela etapa europeia da disciplina “Jurisdição Constitucional e Separação dos Poderes”, realizada por meio de convênio entre o programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP e da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli studi di Roma “La Sapienza”.
Ao longo da semana, alunos brasileiros e italianos discutiram temas do Direito Público italiano, contando com exposições de renomados juristas da Itália, como Massimo Luciani, Marcello Clarich, Federica Grandi, Ines Ciolli e Alfredo Moliterni. O encerramento do curso foi feito pelo professor Emérito de Direito Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho (FDUSP), em evento que contou com a presença de Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Além de assistir às aulas, os alunos da disciplina da SanFran aproveitaram para fazer uma visita à Corte Suprema de Cassazione da República Italiana (30/06). O encontro foi parte do complemento ao estudo da matéria.
Na ocasião, foram recepcionados pela vice-presidente da Corte, Margherita Cassano, que fez minuciosa exposição acerca do funcionamento do Tribunal.
A disciplina é coordenada pelos professores Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Stiefelmann Leal. Participam em torno de 25 alunos de doutorado e mestrado da FDUSP.
A matéria busca analisar e refletir criticamente sobre o papel e a influência da jurisdição constitucional no âmbito do quadro institucional da organização dos poderes. Objetiva, portanto, avaliar variações e oscilações na atuação dos órgãos de jurisdição constitucional a partir da presença de diferentes formações e arranjos político-institucionais.
