O cuidado com a educação, princípio fundamental para uma sociedade civilizada, deve estar na pauta de todos os representantes políticos, seja qual for sua atuação no Executivo ou no Legislativo. Para ratificar ainda mais essa importância, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP abriga nesta terça-feira (28/06), a partir das 08h30, o lançamento da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022.
O encontro faz parte das atividades da Semana de Ação Mundial da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organizada pela Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala e contará com a participação dos professores Celso Fernandes Campilongo, diretor e Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP; e Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado da FDUSP.
Para campilongo, é fundamental que os atores políticos, que pretendem estar à frente das decisões importantes na condução do país estejam comprometidos com a formação da sociedade, desde a formação básica à universidade. Outra preocupação do docente com relação às eleições deste ano está em formas de combate de notícias falsas. Nessa questão coordenou estudo desenvolvido, para analisar como organizações jurídicas brasileiras reagiram a informações falaciosas espalhadas por plataformas digitais durante o período eleitoral de 2018.
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2021, a SAM já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil.
Os debates deste ano no Brasil ocorrem até esta segunda-feira (27), ampliados com o lançamento da Carta na FDUSP, sob realização da Rede Malala e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seu Comitê Diretivo.
Dentre os presentes estarão Maíra Martins, representante do Fundo Malala no Brasil; os integrantes da Rede Malala Ana Paula Ferreira (Anaí), Andréia Martins (Redes da Maré), Benilda de Brito (projeto Mandacaru Malala), Cássia Jane Souza (CMC), Cleo Manhas (Inesc); Denise Carreira (Ação Educativa); Givânia Silva (Conaq), Paula Ferreira (cendhec); Rogério Barata (CCLF); Suelaine Carneiro (Geledés); o professor Daniel Cara (FE/USP); Maria Clara da Cruz Xavier, estudante de Direito da UEFS, ativista indígena Tumbalalá; e candidatas e candidatos.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou balanço anual do Plano Nacional de Educação. O documento apresenta dados da situação atual de cada uma das 20 metas do Plano e avalia seu cumprimento ao longo do tempo.
De acordo com organizadores, o cenário é de abandono. Além da baixa taxa de avanço em praticamente todas as metas, 45% delas estão atualmente em retrocesso. Como indica o balanço, se observa um grave problema na disponibilização de dados oficiais. Das 20 metas do PNE, 8 não possuem dados abertos suficientes para serem completamente avaliadas. “Em alguns casos só conseguimos dados por meio da Lei de Acesso à Informação e em outros, não recebemos resposta”, diz o documento. Confira mais detalhes
O lançamento da carta será transmitido pelo YouTube. Assista, discuta, compartilhe
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