A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
Direitos
Direitos

É necessário sacrificar animais de estimação para salvar vidas?

Semprônio, um famoso médico, está prestes a descobrir um medicamento que trará a cura para uma grave doença que assola milhares de pessoas em todas as partes do mundo. No entanto, para concluir sua pesquisa, que poderá salvar grande parte desses seres humanos, ele precisa testar esse remédio em animais domésticos, podendo, inclusive, serem expropriados de seus donos pelo Poder Público.

Na tentativa de salvar esses pets, uma organização não governamental e os donos deles entram na Justiça para barrar os experimentos de Semprônio.

O caso, hipotético, marcou a estreia da Sala do Júri da Faculdade de Direito da USP (a primeira destinada exclusivamente à realização de júri e de resoluções de conflitos judiciais), na noite de quinta-feira (02/06), em aula conduzida pelo professor José Luiz Gavião de Almeida, Direito Civil da FDUSP.

O julgamento, num Tribunal de Justiça, caso cível (Almeida explicou aos alunos que o Tribunal do júri tem a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida, e não para casos do Direito Civil) reuniu os alunos em torno do debate.

No ensinamento, dividido em grupos, um lado fez a defesa dos interesses de Semprônio em litígio e outro defendeu a parte da ONG e dos donos dos animais. E cinco alunos atuaram como desembargadores, apresentando seus votos, julgando o caso. Ou seja, o cenário deu o tom do funcionamento do processo na resolução de conflitos. A sala, portanto, proporcionou um ambiente adequado.

 

Legislações 

Em meio às defesas, citação à literatura jurisprudencial, à Lei Arouca, à Constituição e demais legislações pertinentes ao caso. O que gerou, de fato, elogios por parte dos presentes. Afinal, alunos primeiranistas tiveram comportamento adequado diante de fatos palpáveis. O veredito dado, por 4 a 1: em favor de Semprônio. Valeu na decisão, mais do que qualquer análise técnica, a argumentação do grupo que fez a defesa do médico.

Novos casos hipotéticos virão. Como o de um casal que quer ter filho e contrata uma “barriga de aluguel”. Mas a gestora decide não entregar a criança. Terá ainda um julgamento de eutanásia, envolvendo o dilema entre pai e filho.

Por fim, conforme ressaltou o professor Gavião de Almeida, o que vale é a experiência adquirida por esses estudantes que estão conhecendo de perto a carreira pela qual optaram. Alunos que estarão, de fato, num futuro próximo, ajudando a conduzir as decisões jurídicas do país.

 

Da inauguração

A Sala do Júri foi inaugurada em 26 de maio. Totalmente renovado, o local foi restaurado por meio do Programa Adote uma Sala da SanFran, com doação feita pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

A restauração desses locais é feita sem perder a identidade do Prédio Histórico, preservando toda estrutura no trabalho de restauro de piso, lambris, pintura, atualização da iluminação, troca de forro, elétrica, áudio e visual, conforme lembra o diretor da Faculdade do Largo de São Francisco, Celso Fernandes Campilongo.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000