Fundadora da Comissão de Justiça e Paz e presidente de honra da Comissão Arns. Advogado de presos políticos na ditadura, secretário da Justiça do Governo Mário Covas. Signatários da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros de 2022.
A cientista política Margarida Genevois, 99 anos, e o jurista Belisário dos Santos Jr., juntos, têm amplo histórico de defesa da democracia brasileira, figuras centrais na luta pela redemocratização do país, contra o Estado de Exceção.
Eles são os convidados da aula aberta de Teoria do Direito Penal, que acontece nesta quinta-feira (01/09), às 09h15, no auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da USP.
Os trabalhos fazem parte dos encontros “Ditadura Nunca Mais” e acontecem dentro da aula da vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Liberatore Bechara, que conduzirá a mesa de debates.
Recentemente, Genevois ressaltou a importância de manter constante vigília cívica. E citou problemas nacionais, por exemplo, a Lei de Segurança Nacional, que, para ela, faz parte do entulho autoritário que gostaria de ver sepultado. “Outro brutal entulho foi a anistia estendida aos torturadores durante a ditadura militar. A legitimação desse absurdo pelo STF, em 2010, foi um duro golpe para os Direitos Humanos”, assinala.
Por sua vez, Belisário assevera o período difícil enfrentado na época do período ditatorial. “A tortura é pior do que o homicídio, degrada a pessoa. [...] É o pior dos crimes”, disse, recentemente, em programa na Cultura.
A organização é da Representante Discente na Congregação, e contará ainda com Luiza Gibran e Cristovão Borba.
Um dos organizadores, o advogado Gustavo Ungaro, da Associação dos Antigos Alunos e apoiador da iniciativa, acrescenta que é um importante desdobramento do dia 11 de Agosto, difundindo a mensagem da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, com a força das mais de 1 milhão de assinaturas. "É preciso recordar o passado ditatorial, de arbítrio, censuras e torturas, para que nunca mais se rasgue a Constituição, e seja respeitado o Estado Democrático de Direito sempre, garantidor da prevalência dos direitos humanos e do poder sob controle da legalidade", disse.
Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, 2º andar do Prédio Histórico
