Evento, na Sala da Congregação reuniu diretores das duas instituições de ensino, professores e juristas
Edição: Kaco Bovi
Representantes da Faculdade de Direito da USP e da Universidad Alberto Hurtado (UAH) realizaram (15/05) seminário com foco em Direito Processual. Os painéis na parte da manhã e noite tiveram como tema principal “Reformas da Justiça Civil e Criminal. Uma troca entre Brasil e Chile”, com exposições da vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara; a diretora da FD-UAH, Miriam Henríquez, os docentes Maurício Zanoide, Maria Thereza Bravo, Leonel Postigo, Clarisse Leite, Andrey Mendonça, Ricardo de Barros Leonel, Guilherme Madeira. O evento foi marcado pela assinatura no Brasil (já havia ocorrido uma assinatura no Chile) do convênio de cooperação acadêmica entre as duas instituições.
Ao abrir os trabalhos, Ana Elisa destacou que o convênio vai permitir o intercâmbio de docentes, de pesquisadores e estudantes. “Vai permitir e está permitindo o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e a oferta de disciplinas de pós-graduação e de graduação entre as nossas faculdades de direito”, disse
A vice-diretora realçou a que a missão da Faculdade de Direito da Universidad Alberto Hurtado se identifica com a da FDUSP que é a de gerar conhecimento de excelência e de vincular colaborativamente com a comunidade. “Assim, contribuir com a resolução dos desafios e dos problemas sociais, com ênfase na justiça social. Nós nos somamos nessas preocupações”, assinalou.
Por sua vez, Miriam Henríquez reforçou que a colaboração será mutuamente enriquecedora. “Temos muito que aprender com vocês e esperamos poder compartilhar nossas experiências e propostas com entusiasmo”, disse. “Espero que este seja um longo passo do largo caminho que teremos”.’
Postigo ressaltou o papel preponderante na história da FDUSP no direito, especialmente em processo. “Somos universidades que buscam a melhora no sistema de ensino das pessoas. E trabalhar permanentemente com estudantes e nossas comunidades para poder fortalecer o sistema democrático de nossos países”.”
Zanoide lembrou da aproximação entre as duas faculdades. “Nós tínhamos como marco das nossas discussões uma necessidade muito grande de que as pesquisas científicas que começassem a levar em consideração muito mais a realidade latino-americana. A realidade latino-americana é muito diversa da realidade europeia muito diversa da realidade estadunidense”, disse. De acordo com ele, quando se fala em direito processual, seja civil ou penal, inevitavelmente se fala de política de sociedade, de cultura e de história.
A primeira mesa foi formada pelo professor Andrey e Miriam Henríquez. Andrey destacou algumas das potencialidades do convênio destacou que ao estudar o direito estrangeiro e comparado nos conhecemos melhor. “A partir desse conhecimento, o autoaperfeiçoamento”, afirmou. “Esse convenio permite, portanto, que conheçamos a nossa realidade”.” Para sua palestra falou sobre o inquérito policial. “Vamos tratar desde a investigação dos fatos iniciais, a fase processual. Me parece que esse tema é pouco estudado e que ainda temos um modelo autoritário de investigação”, afirmou.
Miriam destacou a importância de se debater o tema sobre a independência policial. Para ela, é uma condição indispensável para um sistema democrático robusto. “Brasil, Argentina, Chile viveram um momento de regimes autoritários e retornaram à democracia em um processo sensível. Por isso, cuidar da independência policial está ligada com a ideia da democracia. No Chile a independência policial interna e externa enfrentam erros estruturais”, ressaltou.
Clarisse Leme e Maria Bravo compuseram o segundo painel. Para a docente da FDUSP, o diálogo entre Brasi e Chile, falando sobre os sistemas de justiça dos dois países, é fundamental para o estreitamento dos laços e de aprendizagem, com a experiência latino-americana. Clarisse falou de alguns dos instrumentos do sistema brasileiro, dentre os quais as tutelas de urgência e de evidência. Destacou em sua fala a importância dos métodos alternativos de solução de conflitos.
Bravo falou acerca das mudanças no sistema, apresentou algumas das alterações nos últimos anos. Ela reiterou a criação de instituições especializadas e a implementação de procedimentos em cruciais, como no Direito Penal e familiar.
O segundo período foi aberto por painel voltado para o Programa de Pós-Graduação em Direito. Os trabalhos foram conduzidos pelo professor Gustavo Monaco, presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP. Ele ressaltou a importância da interseccionalidade entre instituições. “Sem o intercâmbio entre as instituições, sem a possibilidade de trocas no mundo acadêmico, as pesquisas ficariam vertidas para seu próprio eixo e isso faria que todos nós terminássemos nossos percursos empobrecidos”, disse. “A ideia, no entanto, é completamento oposta. Queremos que todos que entram no curso de pós-graduação, obtenham bons resultados”, disse, ao acrescentar a intenção de expandir a parceria para além do Direito Processual.
A mesa foi composta por Leonel Postigo, que falou acerca das virtudes e das garantias processuais penais, e por Guilherme Madeira, que abordou o tema sobre os desafios contemporâneos do processo penal e os impactos das novas tecnologias nas garantias processuais penais. Madeira apresentou alguns slides relatando os processos da Inteligência Artificial. Em um dos pontos ressaltou que somente em São Paulo há cerca de 20 mil câmeras nas ruas. “Estão nos vendendo isso como se fosse algo positivo. É uma troca entre segurança e, aspas, privacidade. Não é privacidade, porque privacidade em um ambiente público é difícil sustentar. É por isso que falei de dados pessoais e de opacidade e do contexto de autodeterminação informativa”, disse.
No bloco de encerramento estiveram Miriam Henríquez e Ricardo Leonel. A diretora da UAH falou dos processos constitucionais fracassados no Chile. Na exposição relatou os fatores que foram desfavoráveis ao processo e importância de reformar a Constituição chilena. “Quando os processos falham é importante identificar os problemas”, disse.
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