Desde muito cedo, somos submetidos a um processo de socialização fortemente marcado por um antagonismo de sexo e gênero que sustenta padrões pouco flexíveis de masculinidade, feminilidade e sexualidade e que gera discriminação e violência contra pessoas que destoam dos modelos estético-comportamentais predefinidos de existência. Essa preocupação está expressa na necessidade de, em pleno Século XXI, o Brasil ter de discutir temas que deveriam estar superados com respeito aos direitos da Pessoa, aos Direitos Humanos, e aos direitos da Vida.
Os temas essenciais serão debatidos durante o curso “Direitos da População LGBTQIA+: reflexões sobre identidades de gênero e orientações sexuais e seus principais desafios”, que acontece de 09 de junho a 13 de junho, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. Coordenado pela professora Eunice Prudente, Direitos Humanos da FDUSP, terá, durante cinco dias, diversas pessoas debruçadas sobre a questão.
Na abertura, às 09h de segunda-feira, estarão os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, a professora Eunice, o presidente da Comissão de Pós-Graduação da SanFran, professor Gustavo Monaco, Camila Torres Cesar (OAB-SP), e o docente Paulo Pereira (FDUSP), cocoordenador do evento.
A conferência de abertura será ministrada pela professora Flávia Piovesan (PUC-SP), ex- Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil. Na sequência, às 11h, a palestra “A população LGBTQIA+ no período da Ditadura Militar”, terá o doutorando Renan Quinalha.
No dia 10, 9h, o tema será “A Sexualidade no Contexto da Saúde Pública”; 10h, “Matrizes Históricas da Temática”; e 11h, “Direitos LGBTQIA+: Declaração de Yogyakarta, Corte Interamericana De Direitos Humanos e Julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo”
Para o dia 11 estão previstos, às 09h, “Direitos da criança e adolescentes: diversidade e proteção integral”; às 10h, “Variabilidade de gênero em Crianças e Adolescentes e Sua Repercussão Social e Familiar”; e, às 11h, “Atenção Especializada a LGBTQIA+ no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e a Prevenção ao Resultado Morte”.
No dia 12 serão “Advocacia pelos Direitos Humanos”, às 9h; O direito de existir”, às 10h; e “Evolução dos Direitos da População LGBTQIA”, às 11h.
No dia 13, as atividades ocorrem no período da tarde, com Victoria Dandara, às 17h; “Questões de gênero em Judith Butler”, às 18h, com Silvio Serrano Nunes.
O curso está dentro da disciplina “Gênero e Etnia: intersecções necessárias aos direitos humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado”. Tem como objetivo explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade, mas também a história, o arcabouço normativo, as políticas públicas e os desafios enfrentados continuamente pela população LGBTQIA+. Busca examinar os preconceitos e discriminações a que ela se sujeita e estimulando a elaboração de estratégias para promoção da isonomia e de seus direitos.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro piso do Prédio Histórico. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
Inscreva-se, participe. Reverbere: https://encurtador.com.br/zIWD4
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