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O valor da Faculdade de Direito para a estrutura jurídica e democrática do Brasil é contado em exposição

Texto e foto: Kaco Bovi

 

A garantia jurídica dada à Independência do Brasil (1822) com a criação dos Cursos Jurídicos e a fundação (1827) da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e em Olinda, é contada na exposição “A Faculdade de Direito na Independência do Brasil”, inaugurada (28/09) no primeiro andar do Prédio Histórico da FDUSP.

O olhar cuidadoso nas imagens e nos textos remetem à época em que os laços com Portugal ficaram estremecidos e a presença dos jovens brasileiros na Universidade de Coimbra tornara-se impraticável. Ocasião que Dom Pedro I institui a Lei de 11 de Agosto de 1827.

“Não é preciso nem destacar quão íntima é a relação da Faculdade com o processo de Proclamação da Independência”, assinalou o diretor, professor Celso Fernandes Campilongo. De acordo com ele, a criação dos Cursos Jurídicos é o produto mais importante daquele período. “Quem percorre a Faculdade e se depara com todo o material histórico percebe a liga ao dessa Casa com a construção do Brasil”, diz.

Campilongo aproveitou para agradecer à professora Ivette Senise Ferreira, presidente da Comissão do Museu; bem como o vice-presidente, Ignacio Poveda Velasco, e aos demais integrantes. Também realçou o empenho da Associação dos Antigos Alunos e da Fundação Arcadas, para tornar possível a instalação.

Por sua fala, a ex-diretora Ivette Senise, validou que a exposição se insere às celebrações que São Paulo e o País estão promovendo pela marca da Independência. Acrescentou que um dos reflexos mais significativos foi a Criação dos Cursos Jurídicos.

Conforme exemplificou, os paneis explicativos estão a demonstrar que a Faculdade promoveu a independência política, social, econômica, participando efetivamente da própria elaboração e impulsionando a Independência. “Como vocês verão por meio da história que se reflete aqui e da atividades das personalidades que mais tarde viriam compor a direção da Faculdade, foi um trabalho contínuo para o engrandecimento do País e à efetivação da nossa independência”, ressaltou.

Adicionou ainda que “Expomos à população, a qual essa mostra está aberta, a importância da nossa faculdade, na efetivação da independência e a coloboração dada por todos aqueles que continuaram o processo que se iniciou em 1822 e até hoje prossegue”.

 

Trabalho e desenvolvimento

A presidente da Comissão do Museu ampliou os agradecimentos para os colaboradores, como o professor Samuel Barbosa. E realçou o fato de a mostra estar posta em passagem obrigatória, para despertar o entusiasmo do trabalho em prol do bem do Estado, do bem comum e do desenvolvimento do País.

Em um dos expositores, Poveda explicou que o trabalho em prol da Independência, iniciado ainda em Portugal, por Visconde de São Leopoldo, durante sessão das Cortes de Lisboa (em 9 de maio de 1822). Ministro do Império e como ministro da Justiça, em 1827, foi ele quem empreendeu esforços para criar as Faculdades de Direito em São Paulo e em Olinda.

Nesse quadro (em Lisboa) estão Antonio Carlos Andrada e Silva, e Nicolau de Campos Vergueiro, que viria a ser o quarto diretor da SanFran. “Quem percorrer à mostra verá que as pessoas que fizeram a Faculdade estiveram envolvidas na Independência”, assinalou Poveda.

Marcaram presença, as professoras Heloisa Barbuy e Maria Cristina Carmignani, integrantes da Comissão; Silmara Chinellato, vice-chefe do Departamento de Direito Civil; a ouvidora da FDUSP, Mariângela Magalhães; a desembargadora Maria Cristina Zucchi, representando o TJSP. Também compareceu a diretora da Biblioteca, Maria Lucia Beffa.

A comissão do Museu conta também com Maria Luiza Isern; Richard Schippa; José Carlos Madia de Souza (Associação dos Antigos Alunos); Igor Tostes Fiorezzi; Tatiane Gomes da Silva; Márcia Gomes dos Santos; Marileide Pinheiro da Silva. Ainda entre os presentes, a historiadora Fernanda Scalvi (Enfoque Consultoria e Pesquisa em História), que atuou na Produção; e a design gráfica Roberta Giotto.

 

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00, a exposição está no corredor do primeiro andar, com totem na Sala Visconde de São Leopoldo e extensão na Biblioteca.

Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.

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