Mesmo com as fiscalizações e tentativas de impedir a prática no País, o trabalho escravo é preocupante. Brasileiros são forçados a prestar serviços, sem receber pagamento ou valor suficiente para as necessidades básicas. Nesse contexto, as relações trabalhistas costumam ser ilegais, sem registro em carteira e os benefícios mínimos na relação empregador e trabalhador.
Mais recentemente, uma operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal e Federal e o Ministério do Trabalho, na Serra Gaúcha (22/02/2023) resgatou 150 trabalhadores em condição análoga à escravidão, demonstrando que o problema ainda é recorrente.
Os trabalhadores teriam sido seduzidos por oferta de emprego que prometia salário de R$ 3 mil, além de outras vantagens. Em condições precárias, as pessoas relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato.
O professor Flávio Roberto Batista assinala que o combate ao trabalho escravo exige uma política pública muito bem articulada. Ressalta a necessidade de envolver Judiciário, Ministério Público, auditoria do trabalho e entidades do terceiro setor que dão esse apoio, especialmente na questão das denúncias e dos controles, em operações bem montadas e bem financiadas para que se consiga, efetivamente, ter avanço nesse tipo de política.
“Se o tratamento for feito de forma individualizada, a gente não consegue vencer a demanda da quantidade de pessoas que estão diuturnamente sendo colocadas nesse tipo de situação”, disse em entrevista ao programa Terceiro Setor (https://bit.ly/3Iq6Eed ).
Na ocasião, ao lado da a socióloga Mércia Consolação Silva, ele analisou uma operação no ano de 2021, envolvendo 50 equipes e inspeções em 22 estados mais o Distrito Federal, que resgatou 337 pessoas do trabalho escravo, à época, considerada a maior do País.
Porém, dados Ministério do Trabalho e Emprego, foram encontradas 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo em 2022, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013. Na ocasião, o país atingiu 60.251 trabalhadores resgatados desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.
O trabalho escravo tem características bastante distintas no meio rural e urbano, especialmente na cidade de São Paulo, onde está muito ligado ao tráfico internacional de pessoas, que trazem pessoas da América Latina, muitas vezes explorados por seus próprios conterrâneos, enquanto no meio rural é mais comum de verificar tráfico de pessoas pela migração inter-regional. “A questão da forma de restringir o trabalhador também muda muito”, diz.
Outro ponto tratado pelos especialistas foi a triste realidade vivida nas casas, com a exploração do trabalho doméstico. “Como é que a gente justifica isso? É falta de informação? Não! Alguns (que escravizam as empregadas domésticas) são professores universitários, médicos, doutores, executivos, que frequentaram a Faculdade”, assinala Mércia. A socióloga acrescenta que essas famílias têm a mínima noção de que o do que estão privando o outro. “É uma questão dessa mentalidade, dessa cultura de achar que é normal aquilo. Que está bom. (eles acham que) É melhor do que elas teriam em suas casas. É um argumento cultural, uma loucura que a gente precisa chacoalhar todo mundo”, ressalta.
