Pensar o Direito Constitucional é, sem dúvida, passar pelos conhecimentos do professor José Afonso da Silva, sênior da Faculdade de Direito da USP. Sua trajetória se entrelaça com as Arcadas e com a história do próprio Supremo Tribunal Federal, Corte em que é considerado um dos principais doutrinadores (referência na confecção dos votos dos ministros), em pesquisa realizada com dados entre 2013 a 2020. O docente encabeça a lista com um total de 224 aparições neste período, quase o dobro do segundo colocado (159).
Esse marco é contado por ele em entrevista para a Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico semestral, realizado pelo STF. Para além dos bancos jurídicos, a publicação adentra nos romances publicados pelo docente.
Na conversa, explica os processos de criação de “Buritizal, A história de Miguelão Capaégua” e de “Dondé”. Também, relata um pouco de seu envolvimento com as artes. “O Direito é uma linguagem e, como tal, tem sua estética, que dialoga com outras estéticas, literária e musical”, relata.
“Meus três filhos só me dão alegria”, diz, emocionado, quando questionado pela reportagem sobre a importância de seus afetos para o desenvolvimento profissional. Cita com carinho, Nereu, Helena Augusta, e Virgílio Afonso da Silva, também professor titular de Direito Constitucional da FDUSP. “Tem vários livros publicados. Acaba de publicar, pela Edusp, um livro didático Direito Constitucional Brasileiro, de muito boa qualidade, que mal saiu e já se esgotou”, acrescenta.
É notório o carinho pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. “A Faculdade teve papel fundamental na minha formação. Ela me transformou de um homem pouco letrado num profissional respeitado.”
Afonso da Silva fala do pioneirismo por ter implantado, na Pós-Graduação, a disciplina de Direito Urbanístico, incluindo aulas sobre meio ambiente e ordenação cultural. “Essa foi uma iniciativa produtiva que propiciou a elaboração do meu livro Direito Urbanístico Brasileiro, com várias edições”, lembra.
E acrescenta: “Antes disso, muito antes, em 1969, quando se abriu o concurso para prover a vaga de Direito Constitucional, entendi que era uma oportunidade de elaborar uma tese que demonstrasse minha intenção de mudar o eixo do ensino do direito constitucional na casa se ganhasse o concurso com a monografia sobre a Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Livro escrito, pois, em 1967-1968, com a pretensão de dar nova dimensão ao direito constitucional, cujo ensino na Faculdade, então, era muito atrasado e apenas se preocupava com a parte organização da Constituição – o que revelava a concepção, consciente ou não, de que a Constituição constituía um instrumento de defesa do Estado, e não de defesa dos direitos fundamentais, como penso. Pareceu-me, na época, que era necessário dar uma sinalização de que o direito constitucional na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco tinha que sofrer profunda revisão, especialmente tinha que entender a Constituição como um instrumento de proteção dos direitos fundamentais e que a própria organização do Estado só tem sentido como um aparato destinado a essa proteção”.
