A reforma da estrutura das Organizações das Nações Unidas (ONU), com apontamos de falhas do atual sistema, e propostas de alterações, bem como o contraponto visando à manutenção da atual estrutura, são dois pontos a serem defendidos na próxima terça-feira (17/05), em evento na Faculdade de Direito da USP.
Trata-se do debate “A ONU que queremos”, organizado pelo professor Wagner Menezes, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, marcado para 20h00, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira.
Dividida com posicionamento de dez grupos, a dinâmica terá ainda defesas de reforma e manutenção dos Capítulos V (Conselho de Segurança), Capítulo VI (solução pacífica de controvérsias) e VII (ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão) da Carta das Nações Unidas; da atual estrutura do Conselho Econômico e Social; Capítulos IX (Cooperação econômica e social internacional) e X (Conselho econômico e social) da Carta das Nações Unidas, dente outros, como o Capítulo XIV da Carta das Nações Unidas e do Estatuto da Corte Internacional da Justiça. Conforme exposto na chamada para a atividade, o conflito decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia, levando a questionamentos sobre a efetividade do Direito Internacional e do modelo normativo construído a partir de 1945, será aberta discussão acerca da reforma normativa das ONU.
Terça-feira, 17/05, às 20h, no Auditório Ruy Barbosa da FDUSP, que fica no 2º andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, região central.