Docente sênior da FDUSP conduziu os trabalhos do Encontro Nacional: Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos, no Salão Nobre da FDUSP
Ao longo de três dias, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP abrigou debates e ensinamento sobre a necessidade de se resolver conflitos na justiça de forma consensual. A quarta edição do Encontro Nacional: Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos, coordenado pelo professor Kazuo Watanabe, sênior de Direito Processual Civil da FDUSP, entusiasta e referência para os processos de mediação, reuniu diversos juristas, especialistas, advogados e docentes.
Para Watanabe, foram momentos de importantes debates sobre a questão. “Essa espontaneidade mostra que os temas desses encontros refletem uma vontade muito grande no Brasil de que realmente haja uma transformação cultural para que a gente pratique esses dois objetivos que são o tratamento adequado e a solução consensual”, disse o especialista, ao encerrar os trabalhos (20/08).
O docente ressaltou que todas as instituições que participaram dos encontros, o Ministério Público, advocacias públicas e privadas, por parte também da sociedade civil, câmaras de mediação e arbitragem, alguns sindicatos, algumas instituições e entidade de classe, e as instituições de ensino demonstram que o assunto está em crescimento.
No primeiro dia (18/08), ao ministrar a conferência inicial, o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, relatou os estudos no início das medidas de mediação. “Os ventos são propícios ao aprofundamento de técnicas consensuais de conflitos. De outro lado, os obstáculos parecem ser um desafio”, disse.
De acordo com ele, o exercício que se tem de fazer é de que as condições sejam mais propícias para o desenvolvimento das técnicas de mediação do que alternativas convencionais, como o processo litigioso, judicial ou administrativo. O diretor ponderou que a mediação tem uma estrada pavimentada pela frente para ganhar maior velocidade. “É preciso que o ordenamento jurídico confira certeza jurídica a um mundo inevitavelmente turbulento. Um mundo do direito capaz de estabilizar as relações sociais”, disse.
A mesa de abertura do Encontro contou com Watanabe, o presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia; o presidente do TRF 3ª Região, Carlos Muta; a desembargadora Monica Nobre (CNJ); desembargadora Silvia Rocha (coordenadora do NUPEMEC do TJ-SP); e o advogado Marco Lorencini.
Na ocasião, Silvia relatou que o TJ-SP vem se dedicando muito às iniciativas que incrementem as soluções mais adequadas para a mediação. “O importante é que possamos evoluir e tratar dos métodos adequados que são, efetivamente, a melhor solução para todos os conflitos, sempre mais breve e mais barata”, disse, relatando que há no Estado de São Paulo mais de 320 CEJUSCs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Nos painéis seguintes foram levadas questões em vários estados do País.
A professora Fernanda Tartuce relatou alguns casos focados em práticas comuns no dia a dia, traçando uma colaboração entre a academia, judiciário e sociedade civil promovendo a cidadania.
A professora Maria Tereza Sadek destacou ser extremamente importante discutir o tema. Ela pautou sua exposição sobre ideias de paradigmas. “O paradigma dos tratamentos adequados de conflitos rompe com o anterior”, observou. A docente buscou distinguir os meios alternativos de solução de conflitos dos tratamentos adequados. “Quando se usava meios alternativos era uma alternativa para que as pessoas se convencessem da mudança. No entanto, quando a mudança foi de fato implementada passou a ser tratamento adequado”, assinalou, reforçando que tratamento é aquilo que convém e que cabe melhor nas soluções consensuais.
De acordo com ela, quando o professor Watanabe introduziu acesso à ordem jurídica justa, ele ampliou o conceito criando um novo paradigma.
O professor Maurício Zanoide, Processo Penal da FDUSP, falou do Centro de Práticas Jurídicas na FDUSP. Para ele, nada vai progredir, no sentido de solução de conflitos, se os alunos não tiverem técnicas essenciais para a justiça adequada. E disse: “O senhor, professor Kazuo, foi uma das primeiras pessoas a criar esses frutos (de soluções consensuais). Enquanto eu for professor dessa faculdade eles continuarão frutificando”.”
As transmissões podem ser conferidas no Canal do YouTube da FDUSP. Mesa de encerramento: https://www.youtube.com/watch?v=lKYEKECt-jY&t=6128s
#fdusp #direitousp #mediacao #consensual
