“O princípio da igualdade e o sistema penal” foi tema tratado pela professora Ana Elisa Bechara, docente de Direito Penal e diretora eleita da Faculdade de Direito da USP, na 54ª Semana Jurídica da Universidade de Araraquara (Uniara). O evento homenageia o conselheiro e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho.
Antes de entrar no tema específico, Ana Elisa enalteceu as qualidades do homenageado. Assinalou que Dimas Ramalho sempre atuou em defesa da democracia brasileira e que ele foi um dos protagonistas da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, lida no Pátio das Arcadas, em 11 de agosto de 2022, período que o Brasil enfrentou diversos ataques à democracia nacional. “Extraordinário jurista, amigo e antigo aluno da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A trajetória dele é riquíssima, seja como um dos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto, mais antiga agremiação do Brasil, seja na vida política do Brasil, seja no Ministério Público, seja no Tribunal de Contas do Estado. Por onde passou e por onde pass, nosso conselheiro gera uma revolução”, disse.
Ressaltou que, em menos de dois anos, em agosto de 2027, a FDUSP vai completar 200 anos de fundação. “É claro que o bicentenário significa o que a gente chama de independência intelectual do Brasil, a partir da criação dos Cursos Jurídicos no País”.”
Sobre a matéria penal, Ana Elisa assinalou que há uma grande crítica da dogmática de descolamento da realidade. “É uma crítica que se faz à dogmática e à Academia, em geral”.geral. A dogmática penal passa por esse descolamento e, em matéria de pena o descolamento é ainda pior da realidade”, afirmou. “As teorias da pena não convencem nem uma criança de cinco anos. Na verdade, o que a dogmática faz é buscar uma justificação formal”, acrescentou.
A mesa contou com Dimas Ramalho e Thiago Pinheiro Lima, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, entre outras autoridades.
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