Os professores da Faculdade de Direito da USP André Ramos Tavares (Direito Econômico), Heleno Taveira Torres (Direito Financeiro) e Vinícius Marques de Carvalho (Direito Comercial) foram homenageados (05/12) com a Medalha de Ordem do Mérito. Os docentes foram condecorados juntamente com outras autoridades e profissionais renomados que colaboraram com Ministério da Justiça e Segurança Pública no último ano. A horaria foi entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
“Os homenageados, cada qual à sua maneira, contribuíram e, certamente, continuarão contribuindo para consecução das relevantes políticas públicas que o Ministério da Justiça vem desempenhando nos seus 202 anos de existência”, declarou Lewandowski, também docente na FDUSP, na abertura da solenidade.
De acordo com Ramos Tavares, a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública é uma distinção com a qual são agraciados aqueles que contribuíram com suas ações para o fortalecimento da Justiça e suas instituições no país. “Uma honra enorme. Só posso dizer da minha gratidão pela lembrança de meu nome. Homenagem que estendo a todos que contribuíram com essa construção ao longo de minha trajetória”, assinalou.
Por sua vez, Heleno Torres ressaltou: "Foi uma grande honra ser agraciado com esta importante condecoração ao lado de amigos admiráveis, como os professores André Ramos Tavares e Vinícius Carvalho, e pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que é um exemplo de estadista".
A medalha, criada pelo Decreto nº 11.089/2022, é destinada a cidadãos que prestaram relevantes e inestimáveis serviços ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados e a pessoas que se destacaram no exercício de sua profissão, tornando-se merecedores do reconhecimento da classe.
A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorre por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.
Heleno Torres e Vinícius Marques foram condecorados no grau Grande-Oficial, enquanto Tavares, no grau Grã-Cruz.
A Grã-Cruz é destinado a chefes de Estado, a ministros, a governadores, a presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores, a procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia equivalente.
Grande Oficial é destinado a secretários-executivos e adjuntos, a presidentes de Câmaras Municipais, a prefeitos, a deputados estaduais, a secretários de Governo, a desembargadores federais do Trabalho e da Justiça, a procuradores regionais da República, a procuradores de Justiça e a outras personalidades de hierarquia equivalente.
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