O professor José Levi Mello do Amaral Junior, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, é o convidado deste sábado (30/10), às 09h00, do Grupo de Pesquisa “Estrutura e Dinâmica do Estado Federal”. Ex-Advogado-Geral da União, o docente irá tratar do tema “A conjuntura ‘excepcional’ da pandemia e seus reflexos sobre a jurisprudência do STF”.
Apesar de o contexto da pandemia promover alterações no contexto jurisprudencial, o docente assinala que a questão não é recente.
"O Supremo Tribunal Federal, há alguns anos, tem revisto compreensões acerca do federalismo brasileiro, superando resquícios do princípio da simetria. Portanto, não é tendência recente e deve ser estudada e compreendida", avalia.
A jurisprudência designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis. Ou seja, compreende uma uniformização das decisões dos tribunais superiores, para que sejam seguidas e aplicadas a casos semelhantes.
A transmissão será pelo Canal do YouTube. A condução dos trabalhos será feita pelo também professor de Direito Constitucional Roger Stiefelmann Leal, que coordena o Grupo de Trabalho.
