Estimular a constante busca pela excelência na pesquisa e, ao mesmo tempo, reconhecer e premiar teses de doutorado em destaque, defendidas nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, nas suas áreas de atuação, está entre os objetivos do Prêmio Tese Destaque USP que neste ano teve como vencedor (na categoria Ciências Sociais Aplicadas) Paulo Henrique Pereira, da Faculdade de Direito da USP.
Orientado pelo professor Samuel Barbosa (DFD-FDUSP), a tese defendida por ele foi Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas.
O trabalho (desenvolvido na FDUSP e em Harvard) procurou traçar a história da construção, da consolidação e da crise do domínio jurídico sobre os descendentes de escravizados pela aplicação de uma doutrina jurídica que determinava que os filhos de mães escravas herdassem o estatuto legal das suas mães nas Américas.
Nessa direção, por meio da ideia da escravidão geracional matrilinear trabalho traçou as formas de constituição do conceito, as dificuldades encontradas no espaço formativo do escravismo colonial e os processos da sua desarticulação na montagem do ideário das emancipações graduais via liberdade do ventre.
“Para tanto, empreendeu-se uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no continente americano inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação do direito colonial”, escreve o autor.
Para Paulo Henrique, a vitória é um reconhecimento à atividade de pesquisa, ao mesmo tempo que premia o trabalho desempenhado pelo orientador e o apoio recebido pela Faculdade de Direito.
“Um reconhecimento como esse, na verdade, é um elogio às linhas de pesquisa, à formação e ao repertório da nossa Faculdade”. E acrescenta: “Uma pesquisa é sempre construída aos poucos, a partir de uma lenta sedimentação de ideias, metodologias e referências que são produto da interação com nossos professores e colegas. Então, fico feliz de dar uma pequena contribuição a esse processo de fortalecimento da pesquisa na São Francisco, que é, na verdade, uma obra coletiva de uma geração de professores e alunos, comprometidos com a excelência e o avanço do pensamento jurídico”.
Paulo Henrique ressalta que são três extratos temporais. O primeiro analisa a longa duração de instabilidades e incertezas acerca do partus sequitur ventrem no ambiente jurídico de elaboração do escravismo americano; o segundo, a conjuntura específica de tensões e disputas em torno da consolidação e do combate ao referido princípio. E finaliza com o episódio da desarticulação da ideia de uma escravidão perpétua por nascimento, a Lei do Ventre Livre brasileira.
Menções
Ganharam menções honrosas “Conexão Atlândica: branquitude, decolonialitude e educomunicação em discursos de docentes de Joanesburgo, de Maputo e de São Paulo”, de Paola Diniz Prandini, da ECA; e “Edifício Diederichsen: concepção e trajetória”, de Tatiana de Souza Gaspar, da IAU.
As demais áreas premiadas são Ciências Agrárias; “Ciências Biológicas”, “Ciências Exatas e da Terra”; “Ciências da Saúde”; “Engenharias”; “Ciências Humanas”; “Letras, Linguística e Artes”; “Interdisciplinar”; “Ciências Sociais Aplicadas”; “Inovação”; “Popularização da Ciência e Divulgação Científica”; “Sustentabilidade”; “Créditos de Carbono e Economia Circular”; “Inclusão Social e Cultural”.
