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Seminário internacional reforçou as iniciativas conjuntas entre as Faculdades de Direito de Macau e da USP

Ações voltadas para o trabalho conjunto entre universidades e a troca de experiências jurídicas estiveram em debate na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP com participação de professores e juristas nacionais e estrangeiros. Entre as principais discussões estiveram as legislações internacionais. A mesa de abertura contou com a professora Ana Elisa Bechara, diretora da FDUSP, os professores Paulo Borba Casella (FDUSP) e Paulo Canellas de Castro, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Ao abrir as falas, a professora Ana Elisa ressaltou o fato de a faculdade estar completando 200 anos de fundação, o que a torna uma das principais do país por sua história e pelo ensino e pesquisa de excelência que são produzidos. “A Faculdade (assim como a de Olinda) foi criada para pensar os desafios do País, de nossa sociedade. E isso vem ocorrendo há 200 anos. Essa é a nossa essência”, afirmou.

De acordo com ela, parcerias com outras universidades, visando ao aprimoramento internacional, faz com que a FDUSP siga no protagonismo de contribuição para o desenvolvimento da sociedade. “Esse evento simboliza muito isso: a potência que a academia e a pesquisa têm para trazer à sociedade propostas alternativas, nas reflexões sobre quais questões são fundamentais para a nossa nação”.”

Canellas de Castro agradeceu o acolhimento. Admirado pelo espaço da sala da Congregação, onde ocorreu o encontro, destacou a importância do bicentenário da instituição, acentuando que muito no espaço lembra da Coimbra (Portugal).

Paulo Casella reiterou o objetivo principal de ampliar os canais de comunicação e os temas entre as duas instituições, cada uma com suas características e missões em seus países e sociedades. Lembrou que tem a oportunidade de trabalhar em conjunto com o professor Castro por mais de 30 anos. Observou que Macau tem uma história única e um bom espaço de comunicação entre China e Portugal, depois de incorporar os países portugueses. “Entre o Brasil e o China, a operação é enorme, expandida em muitas áreas, e tem crescido constantemente nos últimos dias”, ponderou.

Aproveitou para ressaltar a importância de os países se unirem para manter a ordem jurídica mundial diante de tantas barbaridades que têm sido cometidas pelo atual governo dos Estados Unidos. E acrescentou o trabalho conjunto como impulsionador de crescimento acadêmico e social.

Na primeira mesa de debates, estiveram o professor Fernando Menezes de Almeida e Xiaobo ZHAI, vice-Reitor da FD da Universidade de Macau. Menezes observou o alcance operações internacionais e nacionais.

O professor da FDUSP Gustavo Monaco, secretário-geral da USP, compôs mesa com Xiaoding Fan (professor FD Macau). O docente da FDUSP contou um pouco das primeiras regulações nacionais e as regulações portuguesas, para quem, sobre a lei internacional de privacidade permanecerão em força.

Outro ponto destaca por ele, diz respeito a introdução para o Código Civil mudada por legislações autônomas sobre o conflito das leis no espaço, inspirado pela lei do fascismo italiano.

A docente Adriana Sarra (FDUSP) compôs mesa com João Ilhão Moreira, diretor do Centro de Estudos Judiciais e Jurídicos da China, para falar sobre “Direito do Comércio Internacional e Resolução de Controvérsias”. E Solano de Camargo (FDUSP) dividiu painel com Sara Migliorni (Macau). Na ocasião, falou de Inteligência Artificial e Big Data.

 

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