Uma abordagem sobre a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, à luz do direito internacional, partindo de breve contextualização histórica envolvendo a Ucrânia, a Rússia e, sobretudo, a Península da Crimeia, compõe as páginas do livro “Anexação da Crimeia: o conceito de agressão no direito internacional”, de autoria de Felipe Nicolau P. Alamino, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membro Centro de estudos sobre proteção internacional de minorias da FDUSP.
Prefaciada pelo professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional da FDUSP, a publicação caminha pela análise do componente populacional da região, composta majoritariamente por três grupos, os russos, os ucranianos e os tártaros da Crimeia, com suas características e a proteção a cada grupo, seja em razão da religião, seja em razão do idioma utilizado. Por fim, chega aos acontecimentos de 2014, analisados com base na evolução do direito internacional, partindo do fenômeno da guerra até sua proscrição, no século XX, e consecutiva definição como agressão, sendo banida das relações interestatais e tipificada como um delito internacional.
“Depois de definido o que pretendia fazer e a contextualização histórica e cultural necessária, Felipe encetou a trajetória de pesquisador, com os cursos necessários para completar os créditos exigidos – e, claro, cursando alguns suplementares – bem como desenvolveu atividade como monitor e, obviamente, algumas tantas funções além do que se exigiria. Ao longo desses anos de convivência acadêmica, fez-se também progressivamente a convivência pessoal, compartilhando impressões e sugestões em relação a outras leituras, não somente em Direito internacional, como também em História e em Literatura. Estas facetas são parte da vida e da construção do quadro intelectual, no qual cabe a cada um buscar e encontrar os seus caminhos”, escreve Casella.
Para além, o livro de Felipe Alamino é totalmente atual, destacando-se por não encontrar congêneres em publicação nacional. Também procura apontar uma possível solução para a situação que se aproxima de completar uma década, longe de qualquer sinalização de fim, sobretudo em um momento em que as tensões entre os dois países (Ucrânia e Rússia) reacenderam, neste dezembro de 2021. Instituto Memoria Editora, 208 páginas
