Gustavo Monaco e Juliana Krueger Pela, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP, acompanharam a cerimônia
Edição: Kaco Bovi
Com a tese “Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas”, Paulo Henrique Pereira, antigo aluno da Faculdade de Direito da USP e presidente da Associação dos Antigos Alunos, recebeu (14/12) o Prêmio Tese Destaque USP, na grande área de Ciências Sociais Aplicadas. Para a defesa de seu doutorado, foi orientado pelo professor Samuel Barbosa, Filosofia e Teoria Geral do Direito.
A cerimônia foi acompanhada pelos professores Gustavo Monaco e Juliana Krueger Pela, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP.
“Foi uma alegria ter representado a Faculdade de Direito no Prêmio USP Destaque. Vencer um prêmio tão competitivo é sempre mérito de uma comunidade inteira. Agradeço muito ao meu orientador, Samuel Barbosa, e à toda a Pós-Graduação da Faculdade, nas pessoas do professor Gustavo Monaco e da professora Juliana Krueger”, assinalou Paulo Henrique.
Por sua vez, Juliana (que representou Samuel Barbosa na cerimônia) e Monaco ressaltaram a importância desse reconhecimento: “Coroa a excelência do nosso programa. É a segunda vez consecutiva que nosso PPGD vence na área de Ciências Sociais Aplicadas”.
O objetivo da premiação é estimular a constante busca pela excelência na pesquisa e, ao mesmo tempo, reconhecer e premiar teses de doutorado em destaque, defendidas nos Programas de Pós-Graduação da USP, nas suas áreas de atuação.
O trabalho (desenvolvido na FDUSP e em Harvard) procurou traçar a história da construção, da consolidação e da crise do domínio jurídico sobre os descendentes de escravizados pela aplicação de uma doutrina jurídica que determinava que os filhos de mães escravas herdassem o estatuto legal das suas mães nas Américas.
Nessa direção, por meio da ideia da escravidão geracional matrilinear trabalho traçou as formas de constituição do conceito, as dificuldades encontradas no espaço formativo do escravismo colonial e os processos da sua desarticulação na montagem do ideário das emancipações graduais via liberdade do ventre.
“Para tanto, empreendeu-se uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no continente americano inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação do direito colonial”, escreve o autor.
Menções
Ganharam menções honrosas “Conexão Atlândica: branquitude, decolonialitude e educomunicação em discursos de docentes de Joanesburgo, de Maputo e de São Paulo”, de Paola Diniz Prandini, da ECA; e “Edifício Diederichsen: concepção e trajetória”, de Tatiana de Souza Gaspar, da IAU.
As demais áreas premiadas são Ciências Agrárias; “Ciências Biológicas”, “Ciências Exatas e da Terra”; “Ciências da Saúde”; “Engenharias”; “Ciências Humanas”; “Letras, Linguística e Artes”; “Interdisciplinar”; “Ciências Sociais Aplicadas”; “Inovação”; “Popularização da Ciência e Divulgação Científica”; “Sustentabilidade”; “Créditos de Carbono e Economia Circular”; “Inclusão Social e Cultural”.
