Edição: Kaco Bovi
Documento foi elaborado pelo Setor de Estágio da SanFran e aprovado na reunião da Congregação de dezembro
Para ajudar a alterar a visão que parte dos estudantes e dos escritórios têm do estágio, a Faculdade de Direito da USP está empreendendo diversas iniciativas. Primeiro criou cargo para Representação Discente no Setor de Estágio e Núcleo de Prática Jurídica; em seguida, uma Ouvidoria específica.
Agora, lança um manual de boas práticas, com orientações às(aos) alunas(os) e concedentes. O documento, apresentado na reunião da Congregação (15 de dezembro), foi organizado pelo professor Ruy Camilo (Direito Comercial), responsável pelo Setor de Estágio da SanFran, com a colaboração dos professores Juliano Maranhão (DFD) e Maurício Dieter (DPM). Foram acrescidas sugestões dos professores Nina Ranieri (Direito do Estado e presidente da Comissão de Graduação), Carlos Alberto de Salles (DPC), Maria Cristina Carmignani (DCV), Flávio Roberto Batista (DTB) e José Carlos Puoli (DPC).
Para o diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, as ações representam a preocupação da instituição com seus alunos. Não apenas dentro das salas de aula, ou quando ingressam nos prédios da Faculdade, mas todo o processo que envolve o ensino, incluindo essa fase de aprender na prática o que irão encontrar no dia a dia profissional.
“Essas iniciativas são fundamentais. Elas trazem para dentro da Faculdade um cuidado especial com seus alunos. Espero que este Manual (assim como a criação do cargo de representante discente e da Ouvidoria) sirva para dar maior aproximação (e mais acolhida) entre a São Francisco e os estudantes. Esse é nosso papel”, assinala.
Complemento da formação
De acordo com o Manual, o estágio deve ser visto como um complemento da formação acadêmica do aluno e não como um substituto a ela. “O estágio é fundamental, mas o aluno não pode sacrificar seus estudos pela conveniência dos concedentes”, acredita Camilo.
Conforme prevê o documento apresentado na Congregação, os horários devem ser cumpridos, a orientação profissional deve ser efetiva e o ambiente deve ser de respeito e diálogo. O estágio tem de ser visto como um período de experimentação, entre as várias possibilidades oferecidas, nos escritórios, empresas, órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
Ruy Camilo explica que o texto também foi debatido com a Representação Discente e com o Centro Acadêmico XI de Agosto, que contribuíram com sugestões importantes. “O manual é só um primeiro passo de um diálogo a ser travado com os alunos e com os concedentes, para melhorarmos as condições efetivas dos estágios dos alunos da Faculdade”, acrescenta.
Eixos principais
Dividido em três eixos principais. A parte inicial busca romper com a ideia de que o aluno ou aluna ¨deva dar o sangue¨ nesta fase, buscando sua efetivação, mesmo que ao custo de seu aprendizado e com significativo sacrifício pessoal. Traz informações sobre direitos, observando que o ambiente do estágio deve ser de respeito, diálogo, orientação e amadurecimento, e não de assédio ou esgotamento.
O segundo eixo é dirigido aos escritórios, órgãos públicos, empresas e demais entidades. O objetivo é explicitar àqueles que se disponham a receber estagiários da São Francisco o que deles se espera.
Já a terceira parte busca sintetizar, de modo objetivo, as regras jurídicas do estágio, cujo cumprimento será rigorosamente exigido dos concedentes e dos estagiários. O conhecimento dessas regras e o zelo por elas deve ser a preocupação de todos.
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