Edição: Kaco Bovi
Uma coletânea primordial para os direitos humanos, expondo temas de pesquisa de disciplina de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, está reunida em dois volumes sobre “Gênero, Etnia e Sexualidade”, lançada (25/04) no Auditório Rubino de Oliveira da SanFran. Sob coordenação das professoras Eunice Prudente, Adriana Martorelli e Vivian Gregori Torres, o primeiro volume trata das políticas pública e judiciárias e o segundo acerca dos mecanismos de prevenção à violência.
Na apresentação das obras, um pouco antes da sessão de autógrafos, Eunice Prudente asseverou se tratar de trabalho essencial aos direitos fundamentais, das mulheres e de todos os grupos subalternizados. “Tivemos a honra de iniciar em 2018 a disciplina, interrelacionamos dados, informes, tiramos conclusões, discutimos para promover um diálogo”, disse.
A docente relatou que muitos foram os materiais de pesquisa. “Das feministas norte-americanas recebemos muitas informações. Também de Nísia Floresta (primeira feminista educadora do Brasil), Bertha Lutz, sem esquecer o trabalho da socialista Rosa Luxemburgo, que também perdeu a vida nas lutas, até chegarmos ao feminismo negro, bastante influenciado por Angela Davis”, acrescentou.
Eunice realçou que “chegamos com as duas coletâneas graças aos pós-graduandos, porque foram as provocações e as discussões que foram nos levando cada vez mais para esse Brasil grande”.
Produção científica
Por sua fala, Ana Elisa Liberatore Bechara, vice-diretora da FDUSP, ressaltou a importância da produção cientifica no âmbito cultura atual da FDUSP. Acrescentou ao trabalho desenvolvido por Eunice Prudente a matéria sobre “Direito e Equidade de Gênero”, que congregou várias disciplinas e professoras da instituição. “Essa disciplina tem mudado muito essa Faculdade de Direito”, disse e revelou que ter sido aprovada uma galeria das professoras mulheres na SanFran.
Para adiante, destacou que as coletâneas lançadas trazem ao debate um dos temas mais importantes no âmbito do universo jurídico. “A característica da professora Eunice fez com que essa obra se concretizasse. Apresenta a violência de gênero tão profundamente enraizada na sociedade brasileira que chega a ser naturalizada, quando não, silenciada dentro do espaço doméstico, permanecendo oculta.”.
Ana Elisa adicionou que, por conta dessa violência estrutural, em pleno século XXI, muitas pessoas não conseguem ser reconhecidas como seres iguais na sociedade. “Isso é gritante, é lamentável é intolerável”, asseverou.
De acordo com ela, é necessária a construção de uma teoria mais crítica do Direito. No sentido de entender fenômeno jurídico a partir da vinculação aos processos históricos. E que, numa sociedade patriarcal, machista e racista, como a brasileira, é papel da Academia demonstrar que as relações podem e devem ser diferentes. Exigindo que se elabore mecanismos de superação.
Por fim, citou a frase da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, que fez parte do prefácio da segunda edição: “O problema do gênero é que ele descreve como devemos ser em vez de reconhecer quem somos. Imagine o quão felizes seríamos, o quo livre seríamos para sermos nós mesmos se não tivéssemos o peso das expectativas de gênero”.
Adriana Martorelli, realçou a plateia repleta pesquisadores que enobrecem a luta pelos direitos humanos. “A gente acreditou no projeto. Um arrojo da disciplina uma interdisciplinaridade que eu nunca tinha visto. Esses olhares múltiplos sobre um tema que nos inquieta tanto, nos enriqueceu. Espero que esteja contribuindo para esse caminho de luz, passo a passo”, acrescentou.
Vivian Torres acentuou que a temática encoraja ao enfrentamento dessas questões. E agradeceu o trabalho conjunto. “Sem vocês isso não seria possível. Juntos vamos mais longe. Estamos iniciando uma coleção para que isso faça a diferença”, afirmou.
Entre os temas no primeiro volume estão Lei Maria da Penha, encarceramento feminino, medidas protetivas, tipificação do feminicídio, racismo estrutural e demais. No segundo há assédio moral e dominação masculina, registro civil de pessoas não binárias, o machismo no banco de réus, e outros.
Confira transmissão completa no Canal do Instagram: https://bit.ly/3oMZD0T
As obras estão disponíveis na Editora (https://bit.ly/3Naw4R4 e https://bit.ly/3NgzaD3 ).
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