“O Impeachment nos EUA” será tema de webinar na terça-feira (14/06), às 14h, organizado pela Faculdade de Direito da USP, tendo como convidado o professor Joshua Braver, Direito Constitucional na Universidade de Wisconsin, Madison.
O encontro é parte dos "Diálogos Sul-Norte", coordenado na FDUSP pela professora Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado, com transmissão pelo Canal do YouTube da SanFran.
O evento contará com o professor Rafael Mafei, Filosofia e Teoria Geral do Direito da SanFran. Autor de “Como remover um presidente”, o docente realça as semelhanças e diferenças com o processo brasileiro de impeachment dos presidentes Collor e Dilma, em paralelo com as acusações aos presidentes americanos Bill Clinton e Donald Trump. Em seu livro, reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment e sua importância para a Constituição americana, bem como a utilização no Brasil.
Mecanismos legais
Por sua vez, Braver tem destacado (em artigos) que a decisão do Senado de não condenar o presidente Trump no julgamento de impeachment por seu papel em precipitar o motim no Capitólio dos EUA renovou o interesse em outros mecanismos legais para responsabilizar ele e outros pelo ataque.
Em outros textos avalia os crimes cometidos pelo ex-presidente enquanto estava no cargo e exemplifica essa responsabilização em fala de um dos senadores durante o processo de Trump na Corte Americana: “Temos um sistema de justiça criminal neste país. Temos contencioso cível. E ex-presidentes não estão imunes a serem responsabilizados por nenhum deles”.
É um dos autores de “The U.s. Constitution and Comparative Constitutional Law: Texts, Cases, and Materials”. A obra se concentra em 15 democracias constitucionais nas Nações do G-20, comparando o Direito Constitucional dos selecionados em tópicos como constitucionalismo - história constitucional, elaboração da constituição, emendas e regras de secessão; e separação dos poderes, entre outros.
Dallari Bucci, por meio dos seminários "Diálogos Sul-Norte", busca promover a discussão do direito público. Recentemente, lançou o artigo dual "A South-North Dialogue- New Legal Realism: Law and Public Policy”, que apresenta conexões entre a Constituição Dirigente/Transformadora na América Latina e o Novo Realismo Jurídico nos Estados Unidos.
