Juristas, amigos, docentes, estudantes reuniram-se para prestar reverência ao mestre brasileiro da arbitragem, que precedeu a XV edição da Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem
Edição: Kaco Bovi
Uma, duas, três paradas. O jurista, acostumado a arbitrar os mais difíceis conflitos, precursor da arbitragem; professor a ensinar seus pupilos o duro caminho do Processo, se conteve. O homem, ladeado por familiares e amigos, disfarçadamente, chorou. Contido, claro. Enxugou o rosto e continuou a falar do púlpito do Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, onde diz é um lugar de fala que adora estar. Carlos Alberto Carmona, professor de Direito Processual dessa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, foi homenageado em um lotado Salão, com mais de 500 pessoas valorizando todos os seus momentos, desde o ingresso no curso de Graduação até atingir o grau de professor.
A homenagem não poderia ter melhor palco, nem melhor evento: foi durante a abertura da XV edição da Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem, promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb). Entre os discursos, ficou evidente o significado da profissão de Professor, uma data marcada pelo dia 15 de outubro, e que tem de ser comemorada cotidianamente. A arte de ensinar.
Na abertura, um retrato da competição, por onde passaram mais de dez mil jovens ao longo desses 15 anos. “Que simbolismo realizarmos aqui, no Salão Nobre dessa Faculdade”.”
Flavia Bittar, presidente da Camarb, ressaltou o fato de o certame ser disputado em espaço tão especial. Ao longo de sua fala, chamou aos que contribuíram para a realização do evento, pedindo uma salva de palmas a todos.
Diretor da FDUSP, o professor Celso Campilongo aproveitou para chamar atenção a algumas peculiaridades. Disse ter ficado emocionado pelo convite feito pela professora Paula Forgioni, para a importante reverência.
“A professora Paula uma trajetória exemplar, especialmente no campo da arbitragem, uma das que mais se destacavam durante o curso”, disse. “Conheço o professor Carmona há 48 anos, desde seu ingresso, em 1976, exatamente no mesmo ano que eu. Fazíamos a Faculdade de Direito à noite e fazíamos o CPOR pela manhã. O Carmona era no CPOR o primeiro de sua turma, como também na Faculdade era reconhecido como o melhor aluno da nossa turma”, disse.
Em sua fala, o professor Marcelo Hulk avaliou como uma homenagem justíssima ao professor Carmona. “Ao ensejo de uma competição importantíssima. É algo que realmente nos traz muita emoção. Carmona é um excelente professor e, acima de tudo, um arbitralista gigante”, disse.
Paula Forgioni ressaltou que o professor é uma pessoa extremamente generoso. “Trouxe para o mundo da arbitragem todo mundo que ele acredita que possa contribuir para a matéria”, disse.
Durante a homenagem alguns vídeos reforçaram sua importância, um dos grandes responsáveis por trazer a arbitragem ao País, tornando-se uma referência. Além de exibir parte de sua história, destacou as obras fundamentais escritas por ele, recheado por depoimentos de juristas.
Por sua vez, Carmona contou algumas histórias, dentre as quais quando se formou na Faculdade. “De fato, fui o primeiro colocado na minha turma, mas não sabia disso. Fiquei 25 anos sem saber, até que uma reportagem na Folha de S.Paulo, me levou a essa descoberta”.”
Abordou o trajeto percorrido para a aprovação da Lei de Arbitragem, com uma série de tentativas, desde o anteprojeto percorrido no Congresso, até sua execução. Nesse contexto, as conversas com os parlamentares. Bem como um período em que teve questionada sua constitucionalidade no Supremo. “O primeiro teste da arbitragem foi vencido em 2001. Mas em 2003, queriam fazer uma revisão da Lei. Mas ela não foi afetada”, disse. E complementou: “A minha história acaba se misturando com a Lei de Arbitragem. Alguns amigos até brincam que se revogarem a lei de arbitragem, me revogam junto. Esse risco, nós não corremos mais”.”
Em sua aula, Paula Forgioni reforçou que a arbitragem está ungida pelo Direito Empresarial. Falou da missão da matéria. E arrematou: “Nós, comercialistas, temos de fazer um exercício para admitir que a arbitragem não sobrevive sem o Processo”. Abordou a questão dos contratos e, por fim, deu algumas dicas aos participantes da competição.
A disputa, realizada em quatro dias (com diversos embates entre as instituições de Direito envolvidas), visa a estimular o estudo da arbitragem e da mediação no Brasil e a preparar estudantes de Direito para a prática da advocacia e da mediação, por meio da simulação de procedimentos, cujos fatos estão expostos no caso. Os competidores atuam na mediação como advogados das partes; negociadores; e mediadores; na arbitragem como advogados das partes.
A solenidade pode ser conferida no canal do Instagram da FDUSP: @faculdade_de_direito_da_usp
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