Aplaudido de pé, o jurista, antigo aluno da Faculdade de Direito da USP, ouviu amigos relatarem sua coragem
Edição: Kaco Bovi
Uma história de luta pelos direitos da pessoa humana, referência na defesa dos presos perseguidos pela ditadura militar, um nome que por si só carrega os marcos de sua trajetória. Mas são a simplicidade, o contexto de justiça e a dedicação à causa da democracia alguns dos pontos fortes do jurista José Carlos Dias. Penalista de profissão.
“Se não o fosse, poeta seria”. Disse, em confissão, durante homenagem que recebeu no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, sua alma mater. A poesia, declamada, ressoou pelo espaço. Está em seu último livro: “Democracia e liberdade aborda a vida e a obra de José Carlos Dias”.
Aplaudido de pé, diversas vezes, por alunos autoridades, os olhos voltados aos presentes; dentre as quais o também ex-secretário de justiça Belisário dos Santos Jr.; os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; os professores Rafael Mafei, que organizou o encontro, e Conrado Hubner Mendes; o diretor da FGV-Direito, Oscar Vilhena Vieira; dentre tantos outros nomes. “Eu amo essa Faculdade!”, exclamou o jurista, formado com a turma de 1964, que ocupou, entre outros cargos, o Ministério da Justiça e Secretaria de Justiça.
Em sua apresentação, a canto, Ana Elisa foi traçando passo a passo da carreira, um resumo, claro. O todo, não caberia em um só dia. “Uma trajetória exitosa, num desfile de êxitos, de conquistas de sucessos e de fatos positivos”, observou. “Mas a vida é tão mais complexa, tão mais difícil, porque ela é repleta de dificuldades, de medos de obstáculos e tudo isso a exigir uma postura de determinação de disciplina e fundamentalmente de resiliência o que no mundo jurídico só é possível para pessoas que têm grande compromisso com valores democráticos e com valores humanistas e esse é o caso do nosso homenageado. Essa é a marca dele, a trajetória iniciada nos bancos da nossa faculdade, em 1959”, acrescentou.
E acrescentou que José Carlos, desde os bancos da faculdade, já tinha claro um desejo de ser advogado no Tribunal do Júri, mostrando uma vocação clara de defesa da liberdade. Na sequência, perguntou aos presentes: Vocês acham que é fácil defender a democracia hoje?”. E completou: “Imagine defender direitos humanos e valores democráticos em pleno regime militar, regime autoritário. Essa é a síntese da vida de josé Carlos Dias. Que coragem que ele teve”.
Júlia Wong, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, instituição na qual José Carlos Dias foi orador no período de estudante, falou dos 60 anos do golpe militar em que as buscas feitas para preparar evento sobre o período, as principais referências encontradas foram do nome dele. Procuramos a história de alguns franciscanos e a história da Faculdade de Direito da USP e a atuação dessas entidades dentro da ditadura militar. Dos nomes que mais se ressaltavam estava o seu, referência com páginas e páginas tanto em vários sites quanto do Memorial da Resistência”, disse.
Membro da Comissão de Justiça e Paz, Belisário ressaltou que naquele momento os presentes estavam tendo uma demonstração de como funcionava a defesa na justiça militar. Na sequência, fez um relato do funcionamento da bancada da defesa e da pressão que os advogados sofriam. E trouxe aos tempos atuais. Falou da formação da Comissão Arns. Na formação da Comissão Arns, em 2019, nesta Casa, ele disse que não esperava ter de voltar a defender Direitos Humanos e Democracia. E como Zé Carlos lutou nesse tempo. A ação é outros de seus feitos, incentivar companheiros a ação e conduzi-los”, disse.
Vilhena ressaltou que a história do homenageado é extensa. “Talvez nenhum outro jurista na sociedade brasileira tenha tido esse percurso”, disse. De acordo com ele, José Carlos Dias faz parte de uma linhagem muito peculiar, muito rara de advogados ao redor do mundo e no Brasil.
“Se pudéssemos enraizar essa linhagem aqui no Brasil é uma linhagem que teve início com Luiz Gama, do advogado que vai trabalhar nos tempos mais duros e vai buscar construir a justiça para defender a liberdade nos momentos de exceção”, disse. Destacou a coragem do homenageado e relatou que uma das coisas que me fundamental é que o Zé Carlos foi se encontrando com as pessoas, para trabalhar em conjunto. “Ao longo desses 60 anos de carreira, não teve uma ato de covardia”, assinalou.
Por sua vez, Conrado Hubner falou da conexão entre a advocacia e a democracia. Entre os pontos tocou no assédio processual, no sentido de silenciar e intimidar.
Adiante, José Carlos Dias fez um relato de alguns pontos de vivência, desde o ingresso na SanFran, passando pela advocacia, pelas defesas que fez, pela Secretaria da Justiça, a Carta aos Brasileiros, e caminhou até os tempos atuais. “O melhor conselho que eu poderia dar para todos é que vocês estudem numa faculdade com a história desta faculdade, com o compromisso desta faculdade”, disse.
E relatou que muitas pessoas que defendeu (mortas pelo sistema) foi por suas memórias.
Assista. Reverbere: https://www.youtube.com/live/Uhw0wKDE1qw?si=NzQ0spYMYu_IbPkE
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