Professor titular de Processo Civil ministrou aula magna na Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros do período noturno
Uma verdadeira aula de Direito Processual foi ministrada aos estudantes ingressantes na Faculdade de Direito da USP, no período noturno, pelo professor titular de Processo Civil Heitor Sica, na aula magna da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros. Tendo como fonte o processualista italiano Francesco Carnelutti (1879-1965), o docente foi destrinchando, pouco a pouco, como se constrói um processo.
Um dos elementos é o drama. Para ele, o processo é palco para a solução de dramas humanos. E esses dramas têm seu aspecto mais visível no interesse que o público tem pelos processos. “Todos nós conseguimos lembrar de processos com ampla cobertura midiática. No mais das vezes, processos penais, crimes que se tornaram célebres. Os processos civis também despertam essa mesma curiosidade. Carnelutti já dizia, na década de 1950, que assim já se passava na Itália”, disse.
Sica acrescentou o respeito à tradição de professores de Processo Civil e de Processo Penal fazerem parte do mesmo departamento. E adicionou que crime é a forma pela qual se repudia determinadas perturbações da ordem pública particularmente graves.
Adiante, tratou da questão das provas, das razões, do contraditório, do início e da instrução de processos, bem como decisão, execução, impugnação.
Acerca das garantias e das qualidades humanas dos juízes, com base no trabalho de Carnelutti ressaltou: “Nós, na Constituição Brasileira, temos um arcabouço de garantias. De garantias aos juízes, de que eles não vão ser repreendidos por decidirem contra interesses poderosos. Que não serão expulsos da carreira por um processo realizado dentro do próprio Poder Judiciário”.
“De que forma conseguimos formar julgadores que não sejam apenas aplicadores dos textos legais, mas que enxerguem os conflitos sob sua perspectiva humana. E Carnelutti vai construindo a sua ideia do que é ou do que deveriam ser as características de um bom julgador”.”
O docente observou que o mecanismo para enfrentar os delitos e conflitos e restabelecer a paz e a ordem social é o processo. E o recado que Carnelutti deixa, de acordo com ele, é a ideia de humanização da distribuição da Justiça, mesmo no plano penal. “A justiça não lida com números, como aparecem nas estatísticas do CNJ. A justiça lida com a vida das pessoas, com a liberdade, com os bens e com as relações afetivas. E cada julgador é um agente de transformação social”.”
Na mesa, os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, Paulo Henrique Pereira, presidente da Associação dos Antigos Alunos; Júlia Wong, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto; a professora Susana Henriques da Costa. Entre os presentes, as docentes Eunice Prudente, Sheila Neder Cerezetti, Maria Paula Dallari Bucci, Rafael Diniz Pucci e Andrey Borges de Mendonça.
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