O professor Paulo Henrique Pereira, Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, foi escolhido para comandar Secretaria Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após indicação do ministro Ricardo Lewandowski, a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (02/09). À frente da Senacon, o docente da FDUSP dará continuidade ao trabalho já desenvolvido no MJSP e avançar com a implementação de políticas que possam melhorar a vida do cidadão
O novo secretário é bacharel em Direito pela FDUSP, com mestrado em Direito e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição. Além da atuação como assessor especial do ministro Lewandowski no MJSP, Pereira é professor do Departamento de Direito do Estado. No setor público, foi secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, da Presidência da República; e membro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para Paulo Henrique Pereira, é uma honra poder dar continuidade ao esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Lewandowski em fazer do Brasil uma sociedade que protege e respeita os seus cidadãos, também na dimensão do consumo. “Procuraremos continuar as boas políticas já desenvolvidas, sempre com empenho em melhorar ainda mais esse ambiente, com foco na qualidade de vida do nosso povo”, afirmou, para o portal do MJSP.
Pereira substitui o advogado Wadih Damous, que foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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