O trabalho desenvolvido pelas instituições para a manutenção da democracia durante o governo de Jair Bolsonaro pautou aula de abertura da Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada (21/08) pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ministrada pelo diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo. Ao tratar do tema, o docente pontuou alguns momentos que se fizeram necessários no período.
Dentre os quais, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, lida no Pátios das Arcadas da FDUSP, em 11 de agosto de 2022. E, posteriormente, o Ato em Defesa da Democracia, no Salão Nobre da SanFran, no dia 09 de janeiro deste ano, um dia após os atentados desferidos contra os Prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Campilongo destacou que por um triz a democracia brasileira não desabou e que muita coisa ainda precisa ser feita. “A democracia brasileira, exposta a tantas pressões, tem toda a necessidade de ajuste, adaptações, capazes de preservá-la e defendê-la”, disse ele.
Acerca da Carta e dos momentos que as sucederam, o diretor ressaltou o trabalho de instituições do Poder Judiciário, como Tribunal de Contas de São Paulo, em especial pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP, Thiago Pinheiro Lima, presente no evento. “Thiago teve papel importante na preparação do evento e da Carta”, disse.
Campilongo contou que, após o episódio, a FDUSP passou a fazer uma série de eventos que tiveram o apoio de tribunais do Brasil inteiro.
Na sequência, o dirigente ressaltou que “podemos falar hoje a respeito de democracia e legitimidade num contexto de que o que se procura não é a obtenção dessas duas conquistas, mas a manutenção delas”. E que, do ponto de vista formal, a Constituição de 1988 está consolidada, apesar dos percalços como os do início do ano. Porém, do ponto de vista da legitimidade, muita coisa deve ainda ser feita.
Por sua fala, o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, destacou relevantes temas abordados num esforço conjunto em qualificar o controle externo para o desempenho de funções dos tribunais e o diálogo permanente com a sociedade. “O foco (deste evento) é na prevenção preventiva, para que as falhas não ocorram, para evitar o desperdício ou desvio dos recursos públicos”, disse.
Assista transmissão completa. Discuta, compartilhe: https://encurtador.com.br/ksFMQ
#fdusp #direitousp #tce #tribunaldecontas #democracia #futuro
