Direito Médico, uma das matérias de grande demanda, especialmente neste momento em que o país vive uma expansão de discussão no setor, por conta da pandemia de covid-19, estará em discussão durante o primeiro congresso “Direito e Saúde”, organizado pela Fundação Arcadas. A instituição reunirá em mesas virtuais, no dia 1º de outubro, a partir das 09h00, as principais autoridades das duas disciplinas para discutir em profundidade as muitas dimensões e relações entre direito e medicina. Entre as provocações feitas estão ética na pesquisa farmacêutica, resolução de conflitos entre médico e paciente, o papel das agências reguladoras e demais assuntos.
Na abertura, as “As múltiplas e complexas relações entre Direito e Saúde”, a ser conduzida por Flávio Luiz Yarshell, Direito Processual Civil da FDUSP e presidente da Fundação Arcadas; e a desembargadora Christine Santini (ambos também farão o encerramento dos trabalhos). Na sequência, para tratar de “Mecanismos adequados de solução de conflitos nas relações médico-paciente: abertura para mediação, arbitragem e ODR’s (online dispute resolution)?”, estão Kazuo Watanabe, professor sênior FDUSP e Presidente do Conselho Superior da Câmara CIESP/FIESP; Mário Warde, perito médico judicial; e Yarshell.
No segundo painel, às 11h00, o debate se dará em torno de “Pesquisa clínica e implicações jurídicas (utilização de placebo, fornecimento de medicamentos pós pesquisa”, com Luís Lopez Martinez, coordenador da Pós-Graduação em Pesquisa Clínica e Medical Afairs da Santa Casa; Christine Santini; Ana Amélia de Lemos, autora das Leis 12.880/2013 e 13.362/2016 e do Projeto de Lei que regulamenta a pesquisa clínica; e Rafael Laurindo, líder de Defesa de Direitos da Clinical Research Alliance Brasil.
Em “Complice” estarão reunidos Lígia Maura Costa, professora da FGV-EAESP e Universität St. Gallen; Charles Schmidt, médico na Faculdade Santa Casa de São Paulo; Fernando Ganem, médico FMUSP; e Santini.
O quarto e último painel terá como abordagem “Agências Reguladoras x Judiciário?”, com Carlos Eduardo Gouvêa, presidente-executivo da CBDL; Claudio Godoy, professor de Direito Civil (FDUSP) e desembargador no TJ-SP; Flávio Yarshell, e Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de Direito Administrativo e diretor da FDUSP.
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