O professor Guilherme Guimarães Feliciano, Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e juiz no TRT-15, foi indicado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, entre os representantes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, nas vagas de conselheiros da Justiça do Trabalho. Juntamente com ele, foram indicados o ministro Caputo Bastos, do TST, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Os indicados irão substituir, respectivamente, o ministro Vieira de Mello Filho, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (TRT-2) e o juiz Giovanni Olsson (TRT-12).
Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, para sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República. Conforme o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP é livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela instituição. Na magistratura é juiz do Trabalho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP) e ex-presidente da Anamatra.
Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG), é bacharel em Ciências Econômicas e em Direito (UnB), com pós-graduação em Direito do Trabalho (Ceub) e em Direito Material e Processual do Trabalho (Universidade de León, na Espanha) e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e, em 1992, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro do TST.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
É formado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, doutor em Direito e especialista em negociação coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) desde 2005, onde integra o Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC) e preside a Oitava Turma do órgão. É professor de Direito do Trabalho e Processo.
