O professor Celso Fernandes Campilongo, Titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito; e a professora Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Titular de Direito Penal, foram eleitos nesta terça-feira (30/11) diretor e vice-diretora, respectivamente, da Faculdade de Direito da USP.
Os docentes serão empossados em fevereiro e terão o desafio de conduzir os trabalhos da mais tradicional e bicentenária Academia de Direito do País (fundada em 11 de agosto de 1827, abrindo as portas para os Cursos Jurídicos no Brasil), por um mandato de quatro anos, até 2026.
A escolha neste ano se deu de forma on-line e os candidatos concorreram em chapa única. “O fato é revelador, de uma parte, da grande convergência da Faculdade em torno das propostas para a FD e, de outra parte, do reconhecimento dos êxitos da atual gestão do professor Floriano de Azevedo Marques Neto, da qual tomamos parte, respectivamente, como vice-diretor e vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação”, escreveram os candidatos, ao elogiarem a atual gestão e ressaltarem o princípio da singularidade.
Ao término da apuração, o diretor Azevedo Marques cumprimentou os eleitos. "É com grande satisfação que vejo concluído o processo eleitoral para escolhas dos futuros Diretor e Vice. Cumprimento ao professor Celso Campilongo e a professora Ana Elisa Bechara pela sua eleição. Tenho certeza que ambos estão totalmente capacitados para conduzir nossas Arcadas e dar continuidade aos projetos e processos em curso”, disse. “Acima de tudo, estou certo que a Faculdade estará em ótimas mãos para prosseguir unida, avançando e cumprindo sua vocação de liderar o pensamento jurídico nacional", acrescentou.
O processo eleitoral foi conduzido pelo professor Fernando Dias Menezes, Departamento de Direito do Estado, que presidiu a Comissão.
Presente e futuro
Dos afazeres, ganham destaque os avanços conquistados nos últimos quatro anos. Entre os quais estão requalificação da infraestrutura, implementação do projeto pedagógico, reformulação da Pós-Graduação, elaboração do projeto acadêmico. Também estão no escopo, o aprofundamento dos programas de inclusão e permanência, bem como melhorias nas instalações.
Campilongo e Bechara assinalam, portanto, suas linhas de ação de continuar no caminho de renovação da infraestrutura.
Da mesma forma, buscar o salto qualitativo no ensino, pesquisa e extensão e ampliação do programa de internacionalização. Para adiante, o projeto estabelece a consolidação das políticas de gênero e inclusão; conclusão da nova biblioteca, cujas obras já estão em fase de iniciar; continuidade da implementação do Plano Diretor de preservação do Patrimônio Histórico; e avanço na digitalização do acervo de obras raras. Outro desafio, não menor que os demais, será fomentar os trabalhos para as comemorações do bicentenário da São Francisco.
Os eleitos
Celso Campilongo tem como principais áreas de atuação Teoria da Democracia e da Constituição, Teoria dos Sistemas, Direito da Concorrência, Teoria do Estado, Filosofia, Sociologia e Teoria Geral do Direito.
Graduado, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da USP, é Professor Titular da FDUSP, Professor Associado da PUC-SP e membro do Colégio de Docentes do Doutorado em Direito da Università del Salento (Itália).
Vice-Diretor da SanFran (mandato de março de 2018 a fevereiro de 2022), é coordenador do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP.
É também membro das Academias Brasileiras de Direito Notarial e Registral, conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça.
Ana Elisa Bechara tem como principais linhas de ação Teoria do bem jurídico-penal, Hermenêutica penal, Corrupção e criminalidade econômica, Política Criminal e Questões de gênero, violência de gênero e violência sexual.
Professora Titular de Direito Penal da FDUSP, ocupa a vice-chefia do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia e a vice-presidência da Comissão de Pós-Graduação.
É graduada, doutora e livre-docente pela SanFran. Foi pesquisadora convidada junto ao Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht; à Rheinische Friedrich Wilheims Universität Bonn e à Universidad de Salamanca. Investigadora e docente da International Academic Network for the Abolition of Capital Punishment (Espanha), membro da Red de Investigación Respuestas a la corrupción asociada al crimen organizado (Colômbia) e do grupo de pesquisa internacional Crime e Castigo (Universidade de Lisboa). Foi membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, junto ao Governo do Estado de São Paulo.
