Enfrentamento à criminalidade e o combate ao garimpo ilegal serão os principais desafios do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, professor de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, que tomou posse nesta quinta-feira (01/02). Observado pelo presidente Lula e pelo ex-ministro Flávio Dino que para enfrentar o crime organizado que vem se ramificando por todo o país, é preciso aprofundar alianças com estados e municípios, que constitucionalmente detêm a responsabilidade primária pela segurança pública.
A FDUSP foi representada na cerimônia pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Torres, André Ramos Tavares, Vinícius Marques de Carvalho (Ministro da CGU), Pierpaolo Cruz Bottini; e a USP pelo Reitor e a vice-Reitora, Carlos Gilberto Carlotti e Maria Arminda Arruda.
“É nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, acrescentou, Lewandowski.
A Associação dos Antigos Alunos da FDUSP foi representada por Gustavo Ungaro
Acerca do crime organizado, que afeta o Brasil e outros países, afirmou: “A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias - subdivididas em múltiplas fracções, ora aliadas, ora rivais, - restrita a áreas periféricas, onde o Estado se mostrava ausente e aos recônditos ambientes prisionais, hoje se desenvolve a toda parte, a luz do dia, com ousada desfaçatez e moldes empresariais”.
Outro ponto destacado é a questão das parcerias com estados e municípios. “Para enfrentar eficazmente o crime organizado que vem se ramificando por todo o País, é preciso aprofundar as alianças com Estados e Municípios que constitucionalmente detém a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições”, assinalou o docente da FDUSP.
Lewandowski ratificou que todas as ações vão ser feitas respeitando o direito de defesa das pessoas envolvidas. “Todas essas ações serão executadas com estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos acusados e investigados, especialmente no que concerne ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal”, pontuou.
A cerimônia foi acompanhada também pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, ministro Luís Roberto Barroso; do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, professor de Direito Constitucional da FDUSP, do Senado, Rodrigo Pacheco; e demais autoridades.
Confira detalhes da posse:
#fdusp #direitousp #ministeriodajustica #segurancapublica #justica
