COMUNICADO SOBRE O FINAL DA GREVE
Os estudantes da Faculdade de Direito, em assembleias realizadas ontem (10.10.23), deliberaram que encerrariam o movimento na noite de hoje. A Faculdade fica confiante no encaminhamento. Desse modo, a partir da próxima segunda-feira, 16 de outubro, serão retomadas, em plena normalidade, as atividades de ensino, pesquisa e extensão que qualificam e distinguem nossa Escola.
As instalações da Faculdade foram vistoriadas e não foram encontrados danos materiais. As salas reformadas ou restauradas, assim como a maior parte das instalações, permaneceram trancadas durante toda a paralisação estudantil. No edifício histórico ficaram abertas, além da Biblioteca e dos gabinetes de trabalho, apenas as Salas "Luiz Gama" e de "Teses" (que ainda não foram reformadas) e a "Sala dos Estudantes", que passou por recente e completa restauração, custeada por antigos alunos. Dessas salas foram retiradas algumas cadeiras e mesas. Todas foram repostas em seus espaços originais, sem danos.
Em que pese a ausência de danos materiais às instalações, sem dúvida, a paralisação gerou prejuízos à imagem da Faculdade e da USP. Cabe a todos, a partir de próxima semana, redobrar esforços para a rápida e pacífica volta às trilhas de processo de crescente qualificação acadêmica e expansão das políticas de inclusão e permanência, inclusive aquelas que envolvem as importantíssimas contribuições de programas como o "Adote um Aluno", "Adote uma Sala", "Incluir Direito" e o Fundo Patrimonial da Faculdade, que continuarão a receber todo o suporte e reconhecimento da Diretoria e da comunidade franciscana.
Os professores, que não deram origem à paralisação, estarão liberados, com critérios individuais de liberdade acadêmica e autonomia de cátedra, a repor ou não aulas, compactar os programas, aplicar, remarcar ou cancelar provas eventualmente perdidas. O calendário escolar para as provas de final de semestre está definido e será mantido. Os professores que assim preferirem, poderão aplicar apenas essa avaliação.
Nos últimos dias, as negociações entre a Diretoria e os estudantes, conforme comunicado amplamente divulgado, não tiveram seguimento. Entretanto, no mesmo período, ocorreram reuniões entre a Reitoria e os alunos. Desses encontros surgiram algumas propostas que, em parte, atendiam pleitos dos estudantes.
Os estudantes da Faculdade de Direito, por meio da Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto, minutos antes das assembleias de ontem, consultaram a Diretoria a respeito de três pontos: (i) equilíbrio na oferta de disciplinas optativas entre os cursos matutino e noturno; (ii) aperfeiçoamentos na Ouvidoria de Estágio, em especial para que exista representação discente e para que os escritórios e entidades que recebem estagiários sejam cientificados, previamente, sobre o calendário das provas escolares; (iii) expansão dos horários de atendimento do "bandejão". Ouvimos os pedidos. Dissemos que, mesmo sem nenhum tipo de reabertura de negociações ou acordo, entendíamos que as três solicitações eram factíveis e já integravam iniciativas em curso na Faculdade. Esses temas sempre tiveram a abertura da Diretoria ao diálogo com todos.
Com relação ao primeiro ponto, na data de hoje mantivemos entendimentos com a Comissão de Graduação e com a Assistência Acadêmica, que já vinham cuidando especialmente desse tema, para que esse equilíbrio na oferta de disciplinas optativas seja expandido já a partir do próximo semestre.
Quanto à questão da comunicação do calendário de provas dos estagiários aos escritórios, também falamos com a Ouvidoria de Estágio, que nos informou, dentre outras coisas, que essa prática de cientificação dos escritórios sobre o calendário de provas existia antigamente e que não vê dificuldades na sua retomada e implementação nos próximos meses. Em relação à representação discente junto à Ouvidoria de Estágios, ela já existe.
Finalmente, quanto ao terceiro ponto -horário do "bandejão" -as negociações dos estudantes com a Reitoria implicaram a uniformização do fornecimento das refeições, com a oferta de café da manhã e almoço aos sábados. Isso envolverá ajustes e aditamentos dos contratos de fornecimento de refeições em andamento. Perfeitamente possível, nessa trilha, que as extensões de horários solicitadas à Faculdade de Direito sejam atendidas e inseridas nesse conjunto de mudanças.
Nas negociações dos estudantes com a Reitoria, em mais de uma ocasião, até pela imprensa, o Reitor afirmou que não se valeria de desforço físico contra os estudantes ou de intervenção policial. Também disse que recomendaria às Unidades que não adotassem medidas de represália ou retaliações contra os grevistas. Também não é objetivo da Diretoria retaliar ou perseguir quem quer que seja.
Não há, aparentemente e até este momento, danos materiais a serem reparados nem quaisquer pedidos de apuração de responsabilidades.
O mais importante, depois de dias de paralisação, é que as atividades da Faculdade retornem à normalidade, valorizando sempre o diálogo, sem violência, radicalismo e polarizações pouco produtivas em termos pedagógicos. Reflitamos sobre os acontecimentos e sigamos em busca do constante aperfeiçoamento da Faculdade e da USP.
Arcadas, 11 de outubro de 2023
Celso Fernande Campilongo
Diretor
Ana Elisa Bechara
Vice-diretora
