Juristas, advogados, professores, operadores do Direito, o reitor e a vice-reitora da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Jr. e Maria Arminda Nascimento Arruda; o diretor da FDUSP, Celso Fernandes Campilongo; e o antigo diretor Floriano de Azevedo Marques Neto, familiares dos autores, dentre demais presentes, reuniram-se na sessão de autógrafo dos livros “Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade” e “Supremos Acertos”. O encontro (23/08) aconteceu na Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP.
A primeira publicação, de autoria do professor Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, tem por objetivo analisar o princípio da igualdade. Tem linguagem didática, direta, clara e sem usar juridiquês. Confira detalhes da obra .
111 autores
“Supremos Acertos”, por sua vez, é uma coletânea coordenada pelos docentes da FDUSP Facury Scaff e Heleno Taveira Torres, em conjunto com Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior. A obra conta com 82 artigos de 111 autores.
Essa publicação é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite de seus organizadores para apontar e comentar criticamente decisões da Corte, cujo papel é fundamental na construção do Estado Democrático de Direito e expressa avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados.
Em momento histórico difícil, de sistemáticos ataques às Instituições a obra marca a jurisprudência reativa, de resistência democrática, garantidora do estado de direito e do império da Constituição.
O livro trabalha, ao longo de artigos diferentes, normas, regras e princípios que o STF construiu e consolidou ao longo das últimas décadas: o federalismo e a autonomia local, harmonização; federalismo e lei complementar; o controle abstrato das leis orçamentárias; a vedação de retrocesso na ADI 5595; igualdade e gênero com a abordagem das uniões homoafetivas, entre outros.
