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Estado de Direito
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Congresso reúne especialistas em torno do sistema jurídico Brasil-Portugal

Os principais juristas brasileiros e portugueses estarão reunidos na semana de 15 a 17 de novembro, para discutir os principais cenários da Justiça nos últimos tempos. Trata-se do IX Fórum Jurídico de Lisboa – Sistemas políticos e gestão de crises. Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a FGV-Direito, terá a participação de especialistas, juízes, magistrados, entre outras autoridades da mais altas Cortes de Portugal e do Brasil, como representantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.

No sentido de dar sua contribuição ao evento, a Faculdade de Direito da USP terá vários professores palestrantes. Os docentes da SanFran estarão ao lado, por exemplo, do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; bem como ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos bancos centrais, ex-ministros da Defesa do Brasil.

Pela SanFran a programação conta com professores do Departamento de Direito do Estado Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, ministros do STF; Elival Ramos; José Levi Mello do Amaral Júnior; Fernando Dias Menezes, Manoel Gonçalves Ferreira Filho; de Direito Financeiro Heleno Torres; de Direito Penal Pierpaolo Cruz Bottini; bem como antigos alunos como o ministro Jose Dias Toffoli (STF).

O evento terá participantes que representam as universidades mais bem situadas do Planeta, em especial do Brasil e Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e França. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, estarão na abertura do evento. Em torno do Fórum haverá eventos paralelos (veja ao final do texto).

A coordenação científica é de Gilmar Mendes (STF), Carlos Blanco de Morais (FD-Lisboa) e Luís Felipe Salomão (STJ) e se dará de forma híbrida. Ou seja, transmitido pela internet e presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Todos participantes têm graduação, mestrado e doutorado nas cinquenta mais importantes universidades do mundo.

Além dos já citados, há presenças confirmadas dos ministros do STJ Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Antônio Saldanha; do TST, a presidente Maria Cristina Peduzzi; e do TCU, Bruno Dantas.

O Fórum será precedido pelo Seminário Internacional promovido pela Câmara e pelo Senado brasileiros nos dias 11 e 12 de novembro de 2021. Já nos dias 12, 13 e 14 haverá o Fórum de Integração Brasil Europa. Também com vários professores brasileiros, entre os quais Heleno Torres (DEF-FDUSP), onde serão apresentadas teses, artigos científicos e haverá lançamento de livros (https://forumbrasileuropa.org/).

 

Confira programação completa

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