As ameaças do presidente da República, Jair Bolsonaro, em eventual segundo mandato, com a possibilidade de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal e ampliar o número de ministros, na tentativa de criar maioria favorável ao governo, é tema de episódio do podcast “Café da Manhã”, da Folha de São Paulo.
“Um judiciário domesticado presta serviços indispensáveis a esse tipo de regime. Juízes dóceis ajudam a coordenar as ações e emprestam uma certa estampa de legalidade da violência”, adverte o professor Conrado Hubner Mendes, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.
Neste sentido, o docente explica que esse apelo de técnicas antidemocráticas é meio universal. E uma dessas afrontas à democracia é ampliar o número de cadeiras da corte e rechear essas cadeiras novas com apologistas, que formem maioria suficiente para fazer o que quiser como líder autoritário.
Ele lembra ainda que Getúlio Vargas (presidente brasileiro), Hugo Chaves e Nicolas Maduro (presidentes da Venezuela) fizeram isso, formando um Judiciário às suas imagens e semelhanças. “Viktor Orbán, na Hungria, viscerou em poucos anos uma das cortes constitucionais, que era mais inspiradoras da democracia”. Primeiro-ministro desde 2010, ele interferiu na independência do Judiciário, nomeou aliados para altos cargos, incluindo a Procuradoria Geral daquele país bem como para a Alta Corte.
O podcast destaca que Polônia também diminuiu, por exemplo, idade mínima de aposentaria para limpar a Suprema Corte daqueles que eles chamavam de comunistas. Turquia, El Salvador, Nicarágua, esses países que não têm nenhuma crença democrática, fazem isso. “Não é única técnica ampliar o número de cadeiras. Aposentar é uma dessas técnicas. E isso não deixa de estar na agenda bolsonarista”, acrescenta.
