Tendo em vista a deliberação da Assembleia Geral dos Estudantes realizada nessa sexta-feira, 29/05/2026, que decidiu pela finalização da paralisação discente, a Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vem trazer orientações sobre a retomada das aulas, a realização das avaliações e a finalização do semestre letivo:
- As aulas regulares serão retomadas na próxima segunda-feira, 01/06/2026.
- Fica assegurado a? comunidade discente, conforme entendimentos entre a Diretoria e a Pro?- Reitora de Graduação, que não haverá? reprovação geral por faltas em razão da paralisação estudantil. A Diretoria orienta todos os docentes a considerarem a excepcionalidade do período, a fim de que não se atribuam faltas em relação a atividades que não foram realizadas (aulas, seminários e avaliações).
- Como informado desde o início da paralisação, fica mantido o calendário acadêmico vigente e, assim, as provas semestrais terão início no dia 08/06, conforme mapa já disponibilizado à comunidade. De todo modo, sempre respeitada a autonomia docente, as avaliações – necessárias para certificação de aproveitamento do semestre, de maneira a não haver prejuízos a? continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão – deverão ser aplicadas de acordo com sua estrita natureza pedagógica e de forma a minimizar os prejuízos acadêmicos advindos da paralisação das atividades nas últimas semanas.
- Embora os professores não possuam o dever de repor o conteúdo originalmente programado para os dias em que as aulas não ocorreram em virtude da paralisação, é possível a realização de atividades extracurriculares não obrigatórias, bem como a adaptação do programa das disciplinas e das formas e conteúdo das avaliações, sempre com o fim de promover a melhor formação e aproveitamento acadêmico. Recomenda-se, nesse sentido, o diálogo com as respectivas turmas, objetivando a busca das soluções mais adequadas aos interesses acadêmicos e pedagógicos.
- A Diretoria segue em diálogo permanente com a Reitoria e com a Pró-Reitoria de Graduação e informará à comunidade docente e discente sobre quaisquer decisões da administração central da Universidade relativas ao calendário letivo e a outras questões relacionadas ao curso de graduação.
- Finalmente, a Diretoria reafirma seu respeito pelo movimento estudantil e destaca seu compromisso com a permanência e com a valorização da diversidade de perfis de seu corpo discente, que são pilares desta gestão desde o início. Da mesma forma, reiterando o compromisso da Faculdade de Direito com os direitos fundamentais, afirma que não promoverá nenhuma medida administrativa disciplinar em prejuízo da comunidade acadêmica, da qual os estudantes são parte essencial, exclusivamente em razão do exercício do direito de reivindicação, ressalvados os limites da legalidade e do respeito ao patrimônio público e às regras que disciplinam a Universidade de São Paulo.
- Portanto, não se admitirá monitoramento político, perseguição ideológica ou discriminação de discentes, funcionários ou docentes pelo simples fato de aderirem às mobilizações. Da mesma forma, nenhum estudante sofrerá corte, suspensão, redução ou atraso no recebimento de bolsa de monitoria, pesquisa, extensão ou auxílio de permanência estudantil sob gestão da Faculdade de Direito em virtude estrita de adesão à paralisação das atividades.
Desejamos a todas e todos boas provas e um excelente encerramento de semestre, com votos de que o segundo semestre seja pleno e conte com engajamento acadêmico de toda a comunidade, sem o qual não se mantém vivo o espírito franciscano.
São Paulo, 30 de maio de 2026.
Ana Elisa Liberatore S. Bechara Ronaldo Porto Macedo Júnior
Diretora Vice-Diretor
