A excelência da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP foi exaltada durante a abertura dos trabalhos da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros da Pós (20/03). Na elegante Sala da Congregação, o professor Hermes Marcelo Huck, Direito Financeiro, Econômico e Tributário da FDUSP, ministrou a aula magna sobre “Os impactos das decisões do STF na conformação do Direito Interno e Internacional”.
Ladeado pelos diretores Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara; e os presidente da Comissão Gustavo Monaco e Juliana Krueger Pela; que compuseram a mesa, o convidado traçou um paralelo das cortes internacionais com o Supremo Tribunal Federal. Abordou ainda alguns julgados e criticou a visibilidade dada pela TV Justiça às decisões da Corte, lembrando que em outros países os julgamentos são restritos aos envolvidos.
Na mesa de abertura, Campilongo elogiou a gestão exitosa de Ana Elisa e Fernando Facury Scaff, que antecederam Monaco e Juliana, período em que foi pavimentado o caminho para obtenção da nota sete Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Fizeram um trabalho excepcional, determinante para que nossa Faculdade obtivesse a nota máxima na Capes”, enfatizou.
Monaco observou que a nota sete na Capes, obtida pela FDUS rompeu uma barreira praticamente intransponível (até então não se ultrapassava a nota 6), permitindo que os outros programas obtivessem essa nota. “De certa forma, nos traz a percepção de algo importante na Pós dessa Faculdade. Havia uma lenda urbana de que os alunos da Pós eram egressos da graduação da própria São Francisco, quando a maior parte de nossos alunos tem sua formação em outras instituições”, afirmou. Ou seja, o processo de seleção é muito bem pensado; capaz de selecionar os que têm interesse e a capacidade de desenvolver suas pesquisas nesse programa”, adicionou.
Ana Elisa ratificou essa diversidade de alunas e alunos. “Vocês trazem uma diversidade que engrandece essa faculdade. Essa pontuação, que demonstra a excelência é trazida por vocês”. Por sua vez, Juliana Pela relatou o tanto de aprendizado que obteve trabalhando ao lado de Marcelo Huck. “Eu tenho muito carinho pelo professor Marcelo e aprendi muito com ele”, disse. Queria registrar que o professor Marcelo foi coordenador da Comissão de Pós e a presença dele aqui tem múltiplos significados”, afirmou.
Mais de 50 anos de atividades
“Vocês estão entrando num curso que tem mais de 50 anos de atividades”, adicionou Huck.
Sobre a escolha de sua aula, realçou o fato de o tema estar presente na vida de todos os brasileiros. Buscou apresentar um pouco do que acontece no STF, que está se espraiando para outras áreas, no mundo político, na economia, na sociologia, nos direitos humanos e que está presente na vida de todos nós.
“As decisões do Supremo têm causado impactos sensíveis na nossa vida jurídica e, portanto, na nossa preocupação acadêmica, mas igualmente na vida política, na vida política, na vida social e é um tema que nos interessa”, diz.
Entre algumas decisões do Supremo que causaram impacto, citou do o “Caso Lage”, de Henrique Lage, no início do século XX.
“Lage era casado com uma cantora italiana, fervorosamente católica. Quando ele falece ela volta à Roma onde faz testamento deixando todos os seus bens para a Igreja (não tinha filhos, herdeiros diretos). Seus sobrinhos ingressaram (no Brasil) com ação pedindo anulação do testamento hológrafo (que é diferente na jurisdição italiana quanto à necessidade de testemunhas). O STF, na década de 50, decide como válido o testamento, como foi feito na Itália e adotou a lei de lá”, disse. Abordou ainda a decisão sobre imprescritibilidade de injúria racial. “Uma decisão importante”, assinalou.
Nessa terça-feira (21), às 09h00, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, acontece o tema “A Pós-Graduação na USP e o papel das ciências sociais aplicadas”, com Márcio de Castro Silva Filho, pró-Reitor da Pós-Graduação da USP; e Niels Câmara, pró-Reitor adjunto da Pós-Graduação da USP.
