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Coleção de livros destaca a importância de discutir o desenvolvimento de políticas públicas no País

Sessão de autógrafos ocorreu durante o congresso brasileiro na Faculdade de Direito da USP

 

Ao longo de três dias (de 08 a 10 de junho) a sexta edição do Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Direito tem ocupado os espaços da Faculdade de Direito com diversas atividades voltadas para o debate do sistema democrático e de promoções de cidadania.

Na segunda-feira (08), logo após a abertura, juristas, professores, representantes da sociedade estiveram presentes no lançamento da coleção “Direito e Políticas Públicas”, composta por 25 livros pela Editora Fórum, coordenados pela professora Maria Paula Dallari Bucci, Departamento de Direito do Estado da FDUSP.

As publicações apresentam trabalhos acadêmicos inovadores, com o propósito primeiro de satisfazer o crescente interesse pelo tema, na direção de ajudar a compreender os avanços produzidos sob a democracia no Brasil. Também busca contribuir para o desenvolvimento teórico sobre as relações entre Direito e Políticas Públicas e contribuir para a renovação teórica do direito público brasileiro.

Durante a sessão de autógrafos, ao lado dos autores, passaram pela Sala Visconde de São Leopoldo, a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, os docentes Celso Lafer, Eugenio Bucci, Clarisse Leite, Carlos Alberto Salles, Ana Maria Nusdeo, Maria Garcia; Luis Fernando Massonetto, Vitor Rhein Schirato, Conrado Hubner.

Entre alguns dos títulos que compõem a coleção estão O direito à rua, Frederico Haddad; Políticas públicas e valorização do professor da educação básica, Carlos Toledo; Conselho Nacional de Educação: Desenho jurídico-institucional da participação social, Giselle Gomes Bezerra; Estado social e federalismo, Gabriela Azevedo Campos Sale; Separação dos Poderes e Emendas Parlamentares, Ricardo Teixeira da Silva; Governo Digital no Brasil, Sérgio Valente; A construção jurídica do sistema único de assistência social, Isabela Ruiz; Contradições urbanas e jurídico-institucionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, Likem Edson Silva de Jesus.

O recente (25º livro) “A transformação do Estado: contribuição da teoria do Estado contemporânea em perspectiva brasileira”, de Maria Paula, foi um dos mais concorridos. Com prefácio do ex-ministro Ricardo Lewandowski, ressalta que o Estado está em transformação e seus rumos, em disputa. Traz uma reflexão sobre essa disputa e aponta uma direção, baseada nos princípios republicanos renovados, em linha com o paradigma ambiental.

 

O Congresso acontece até esta quarta-feira. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.

 

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