Umas das questões que mais tem preocupado o debate social, a Segurança Pública, reuniu especialistas no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. Organizado pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini, o encontro teve participação de representantes de outras academias e do sistema de Justiça. Os trabalhos foram abertos por Bottini, pelo presidente do COAF, Ricardo Saadi, e pela professora Heloisa Estellita, da Fundação Getúlio Vargas, com mediação de Bottini.
Entre os pontos debatidos, os participantes trataram o enfrentamento às organizações criminosas como brutal. Caminharam as discussões no sentido de entender o tamanho do problema, bem como de que forma as instituições estão lidando com a questão, assim como o que está sendo proposto em nível nacional, com visões jurídica e acadêmica.
Bottini reforçou a importância de reunir especialistas nas mais diversas áreas e setores para uma reflexão abrangente, buscado entender os obstáculos e de como as instituições estão lidando com a questão, o que está sendo proposto em termos legislativos e quais são as críticas acadêmicas.
Ao citar a presença de Saadi assinalou que o convidado está à frente de uma instituição considerada central, que é o COAF. “Acredito que toda discussão hoje relacionada à segurança pública, passa pela linguagem de dinheiro. Por isso, ela passa também pelo papel do COAF.
Por sua vez, o presidente do COAF destacou a evolução do trabalho desenvolvido pelo órgão ao longo dos anos. De acordo com ele, a lei estabelece as obrigações, mas o detalhamento de como deve ser cumprida, o respectivo supervisor é quem faz. “Quando falamos de bancos, quem faz é o Banco Central, corretoras, quem faz é a CVM, seguradoras, a SUSEP e assim por diante”.”
E acrescentou que paraos setores que não têm regulador próprio, o COAF faz a regulação e a supervisão como um todo. “Então o Coaf tem duas funções principais. A primeira é fazer a supervisão dos setores que não têm supervisor próprio e a segunda é a inteligência financeira”.”
Estellita recordou que PCC e Comando Vermelho surgiram em presídios que continuam idênticos. “Nada mudou, a fábrica continua fabricando esse tipo de organização devido ao absoluto descaso com relação ao sistema penitenciário brasileiro. Nem depois daquele desfile de empresários muito ricos, nada melhorou”.”
Nas mesas seguintes estiveram Bruno Paes Manso, Danilo Andreato, Ivana David, Mário Sarrubbo, Fernanda Vilares, Carolina Yumi.
A desembargadora Ivana David falou, entre outros pontos, dos primeiros sinais da existência das facções criminosas, que continuam a se proliferar dentro do sistema prisional. Alguns números foram apresentados por Andreato, com aceno para desafios estruturais e vetores de repressão qualificada.
Sarrubbo assinalou que ninguém mais nega a importância da integração entre as polícias dos estados. Se disse entusiasta de criação de uma Agência para coordenar, a partir de Brasília, o diálogo. “É um modelo que pode levar a avanços significativos, com representação de todos os órgãos de polícia, de todas as agências... Somente dessa maneira conseguiremos avançar”.” Para ele, o crime organizado chegou aos patamares atuais porque foi usufruindo da modernização, de todos os instrumentos tecnológicos oferecidos.
Paes Manso afirmou ter um olhar mais indutivo. “Eu parto do que eu vejo e das conversas que eu tenho e dos fatos que eu observo, do que eu estou apurando em campo, com o espírito do repórter, o espírito do etnógrafo, para pensar a partir do que testemunho nas teorias. É preciso refletir sobre o que acontece no dia a dia”.
Relatou que no período que começou a tratar do tema, nos anos 90, ocorreu uma explosão de crescimento de assassinatos.
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