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O debate sobre Direito de Família e Sucessões e lançamento de livro marcam congresso científico do IBDFAM, no Rubino de Oliveira

O debate sobre direito de família e sucessões permeou os encontros ao longo de dois dias no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, durante o “Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM”, uma parceria entre o Grupo de Pesquisa "Direito Civil na Sociedade em Rede" da FDUSP, coordenado pelo professor Eduardo Tomasevícius Filho, e o Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Os painéis foram compostos por apresentação de trabalhos de pesquisadores de todo o Brasil, a partir do debate acerca do tema principal, com seleção feita por edital, por meio de chamada de artigos.

O encontro foi marcado pelo lançamento de obra coletiva intitulada "Direito de Família e das Sucessões: interface dos direitos fundamentais", organizada por Tomasevicius Filho, Fernanda Las Casas, Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, respectivamente, presidente e vice-presidente do IBDFAM.

Este trabalho é produto de atividade de pesquisa e extensão universitária contando com alunos de Pós-Graduação da FDUSP e pesquisadores do IBDFAM, promovendo intercâmbio entre alunos da casa com alunos de outras universidades, ao longo do primeiro semestre de 2024. Entre os temas que compõem o conteúdo estão liberdade religiosa dos filhos, impacto das tecnologias no direito de família, protocolo para julgamento na perspectiva de gênero nas ações de família, direito fundamental à herança na Constituição, família poliafetiva, do afeto ao desafeto e inseminação caseira.

Entre os que marcaram presença no evento, estiveram o diretor da FDUSP, Celso Campilongo, na abertura, e professor Carlos Alberto Dabus Maluf no encerramento do evento. Um dos momentos foi a homenagem à Fernanda Las Casas pela iniciativa por ter criado a Comissão Nacional de Pesquisa e ter idealizado a parceria do IBDFAM com a FDUSP na realização de pesquisas de direito de família e sucessões.

Entre as palestras, "Direito de Família e Direitos Fundamentais" foi proferida por Tomasevícius, e "Crítica à submissão feminina e as violências contra a mulher", por Renata Toledo.

Nos demais dias ocorreras as apresentações dos artigos em Grupos de Trabalho, com temas como acolhimento de crianças, convivência familiar, família multiespecie, coparentalidade, multiparentalidade, abandono digital, direitos da pessoa idosa, vulnerabilidade das famílias indígenas e teoria tridimensional do direito.

Por fim, ocorreu a entrega de prêmios para os melhores artigos, seguida de visita monitorada pela FDUSP, recheada por explicações de história do direito.

 

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