“Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, nova edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal, tem entre as contribuições doutrinárias, citadas na obra, professoras da Faculdade de Direito da USP.
São destacadas as docentes Ada Pellegrini Grinover,
A publicação tem o objetivo de difundir a informação e promover o intercâmbio acadêmico com mulheres ilustres, além de fomentar uma alteração cultural no âmbito da academia jurídica, em especial na área constitucional. Conforme destacou o ministro Luiz Fux, na apresentação do trabalho, a proposta é contribuir para a transformação social, visando à construção de uma sociedade mais justa e uniforme do ponto de vista da igualdade de gênero.
Fux acrescentou que a iniciativa representa um primeiro passo para a criação de um repositório da produção intelectual das mulheres, que será alimentado periodicamente.
A obra contém indicações bibliográficas de autoras mulheres, legislação de garantia do direito das mulheres, além de disponibilizar conteúdo jurisprudencial sobre as principais questões decididas pela Corte e por Tribunais de outros países, com enfoque de apresentar precedentes atuais para demonstrar a forma de aplicação das normas constitucionais.
A doutrina indicada refere-se a diversos assuntos, entre eles, direito constitucional, princípio da dignidade humana, direitos fundamentais, ativismo judicial, controle de constitucionalidade, direitos e garantias individuais. Temas como mulher na magistratura, igualdade e identidade de gênero, discriminação racial, desigualdade social, bem como direito da mulher a uma vida livre de violência.
As citações são “Caminhos e descaminhos do controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil”, Ada Pellegrini; “Racismo estrutural”, Eunice Prudente; “A interpretação do princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica e a extensão do direito ao meio ambiente, Ana Nusdeo; “Teoria do Estado: do estado de direito ao estado democrático de direito”, Nina Ranieri; “As ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal: conexões entre direito e política na difícil promoção da equidade racial no Brasil”, Dallari Bucci; “Competências na Constituição de 1988”, Dias Menezes; “As mortes sem pena no Brasil: a difícil convergência entre direitos humanos, política criminal e segurança pública”, Bechara.
