A Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP abre suas portas nesta quinta-feira (01/09), às 10h00, para a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos. O julgamento, em maio, aconteceu no Salão Nobre da SanFran (foto).
Com o título “Pandemia e Autoritarismo | Ato de Leitura da Sentença”, será lida a sentença da seção do TPP que examinou violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República do Brasil e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde na pandemia de covid-19.
Os trabalhos são coordenados pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns-Comissão Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI).
A mesa de abertura, presidida pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro, será composta pelo diretor da FDUSP, Celso Fernandes Campilongo, José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns e ex-Ministro da Justiça; e Raquel Dodge, jurista e ex-Procuradora-Geral da República.
A leitura da sentença será feita por Gianni Tognoni, Eugénio R. Zaffaroni e Luigi Ferrajoli, presidente do Júri do TPP.
Os advogados de acusação são Eloísa Machado (CA/Internacional de Serviços Públicos-ISP), Maurício Terena (APIB), Bianca Santana (Coalizão Negra)
As manifestações seguem com representante da Associação Vítimas e Familiares da Covid) e de membros da CPI da Covid, senadores Renan Calheiros, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues. Na sequência, o líder indígena Dario Kopenawa Yanomami.
Encerram os trabalhos, Pinheiro Dias, Denise Motta Dau (ISP), Hédio Silva (Coalizão Negra), Sonia Guajajara (APIB) e Manuela Morais, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Transmissão pelo canal do YouTube da Comissão Arns
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