Discutir os problemas enfrentados no dia a dia acerca das aflições trabalhistas, com aspectos sobre violência, trabalho e gênero no Brasil e na Espanha, é o propósito de jornada organizada pela Faculdade de Direito da USP e a Universidade de Valência (Espanha), que acontece nos dias 13 e 14 deste mês, a partir das 08h30 (Brasília). Em formato híbrido, o evento reúne especialistas nacionais e internacionais que buscam esclarecer pontos essenciais nas relações empregatícias.
“Vamos discutir todos os problemas e dilemas que se manifestam sobre os trabalhadores, no que diz respeito à discriminação no trabalho, ao assédio em razão de sexo e gênero, no que diz respeito aos procedimentos para fazer valer os direitos das pessoas LGBTQIA+ nas relações de trabalhos, também no que diz respeito aos trabalhadores do sexo e as agruras que enfrentam e sobre tantos outros temas envolvidos”, acentua o professor Guilherme Guimarães Feliciano (DTB-FDUSP), que coordena os encontros, juntamente com o docente Óscar Requena Montes (Valência).
Conforme destaca o docente, levantamento recente revelou que 38% das empresas não contratariam pessoas LGBTQIAP+, enquanto 61% dos trabalhadores brasileiros LGBTQIAP+ preferem escolher sua condição de gênero ou de orientação sexual dos colegas e gestores. “Não há como se falar em ‘trabalho decente’ para quem, no seu local de trabalho, não consegue sequer se revelar como realmente é, por medo de discriminação e assédio”, acredita Feliciano que é juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nessa linha as “Jornadas sobre violência, trabalho e gênero no Brasil e na Espanha” terão os trabalhos abertos por Feliciano, às 08h30 de Brasília (13h30 de Valência) com o tema “Marco normativo basico sobre igualdad y discriminación por razón de sexo o género” (Marco normativo básico sobre igualdade e discriminação em razão de sexo e gênero). As exposições serão feitas pelas professoras Vanessa Cordero e Olivia Pasqualeto.
Assédio sexual
Na sequência, sobre “Seguridad Social con perspectiva de género” (Seguridade Social com perspectiva de gênero), estará a cargo dos docentes María José Aradilla e Fábio Esteves.
A mesa 2, “Acoso sexual y por razón de sexo” (Assédio sexual e em razão de sexo) será coordenada por Óscar Requena, com exposições dos professores Juan Antonio Altés e Paulo Eduardo Oliveira. Depois, será a vez de “Discriminación por orientación sexual o identidad de género en el ámbito laboral” (Discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito laboral), com Óscar Requena e Feliciano.
Na sexta-feira (14/10), também a partir das 8h30 de Brasília, a mesa 3, sob coordenação de Felipe Bernardes, tem como tema central “Trabajo sexual (Trabalhadores do sexo)”, com os professores Fernando Fita e Mariana Benevides da Costa. “Prevención de riesgos laborales con perspectiva de género (Prevenção de riscos laborais com perspectiva de gênero) será conduzido por Cayetano Núnez e Larissa Medeiros Rocha.
Larissa também coordenará a mesa 4 sobre “Cuestiones laborales en torno a la violencia de género” (Questões laborais em torno da violência de gênero), com debates de Belén Morant e Talita Cardim. Na sequência, Empleadas de hogar (Empregadas domésticas) terá Pilar Fernández e Felipe Bernardes.
Evento híbrido. Auditório Ruy Barbosa Nogueira, Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Transmissão pelo Canal do YouTube da FDUSP
