Evento foi dividido em três dias e contou com palestrantes das três esferas do Poder
Ao longo de três dias (27, 28 e 29/03) o debate sobre o papel das lideranças políticas na construção de um País mais democrático e igualitário tomou conta da Faculdade de Direito da USP. Organizados pelo Nexo Governamental XI de Agosto, os encontros reuniram juristas, políticos e representantes da sociedade civil.
A mesa de abertura contou com os representantes do Nexo Luciano Torres e Liliane Castro; e da Associação dos Antigos Alunos, Ricardo Teixeira da Silva, o presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica, e o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa. “Alguém vai se ocupar do ambiente político no Brasil e vejo que aqui irão sair grandes representantes para a vida política”, disse Sica, aos presentes, destacando a importância de se percorrer as instituições. Lessa reforçou o papel feminino na política e a defesa dos direitos humanos.
Após o intervalo tomou lugar à mesa, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Antes, encontrou com a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, onde expressou a alegria de estar na Faculdade do Largo São Francisco. Bechara agradeceu a presença da ministra e reforçou o trato institucional com a preservação ambiental e da sustentabilidade.
Em sua fala, Marina Silva relatou que se o Brasil quer construir o modelo de desenvolvimento sustentável eficaz é preciso ter pelo menos uma base comum do que será este modelo. “Infelizmente, a minha geração e a que antecederam não foram capazes de fazer um modelo que preserve as bases naturais do nosso movimento”, disse.
Na sequência trouxe um pouco do panorama do trabalho desenvolvido ela ONU. “O modelo para ser sustentável precisa ser econômico, social e ambiental”.” E acrescentou: “Não faz sentido um modelo que não seja capaz de prover os meios necessários para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços que sejam fundamentais para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços fundamentais para ter qualidade de vida”.
No segundo painel acerca da situação carcerária estiveram o professor Pierpaolo Cruz Bottini, Priscila Pamela dos Santos, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Leandro Lancelloti de Moraes, e Dora Cavalcanti (uma das fundadoras do IDDD), Marco Antonio Severo Silva. “Todo mundo que já foi a um presídio, sabe das condições desumanas daquelas pessoas que estão presas, mas o que a gente precisa olhar é de que forma a gente enfrenta isso. O problema está dado. Um Brasil é um país que prende muito e não resolve o problema da criminalidade”, disse Bottini. Para ele é somente pensando o Brasil e tentando entender o Brasil para apresentar propostas concretas.
Marco Severo relatou os investimentos com presídios no Brasil. Para ele, a construção e gastos com pessoal seriam inimagináveis. “Não é um caminho construir novas unidades”, disse. Apontou alguns caminhos.
Quando a gente fala de segurança pública, o que costuma imperar é uma falta de racionalidade. “É um debate sobre segurança pública pautado por medo. Temos de debater a questão de acordo com medidas precisas”. De acordo com ela, a taxa de encarceramento no Brasil é alarmante. “Os números das mais de 80 facções criminosas controlam parte desse crime, infelizmente regulares – porque as atividades das facções já transbordaram dos presídios –, mas em grande parte o recrutamento vem de dentro do sistema prisional”, disse.
Adicionou que infelizmente existe, ainda, no sistema criminal uma sobrerrepresentação da população negra, jovem e periférica, nos presídios brasileiros.
O último painel do dia versou sobre “Liderança Feminina e Projeto de Nação – O Brasil que queremos construir”. A mesa foi composta pela ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Camila Marques, a deputada Ana Perugini, a ouvidora do TCE, Ana Amélia Saad; a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Estela Bezerra. Os trabalhos foram mediados por Victória Fernandes, do Nexo Governamental.
Ana Brogini abriu as falas reforçando o fato de não ver mudanças essenciais nos últimos anos. Defendeu que a Assembleia Legislativa promova a ascensão de mulheres nos espaços de poder naquela casa. “Quanto mais alto é o espaço de mando, menor é a participação das mulheres”, disse. De acordo com ela se ouve muito discurso de quanto as mulheres são importantes, mas na prática essa ascensão não acontece.
Camila Marques asseverou a necessidade de promover um caminho coletivo, para pensar em uma construção mais sólida que envolva todos os setores. Ela fez um relato da Defensoria e acrescentou: “As Defensorias são a porta de entrada das mulheres, mas muitas vezes atendem as mulheres em violência de gênero em uma forma conta-gotas..., mas a mulher não sai de lá com uma autonomia garantida”.
Ana Saad ressaltou que, dentro da esfera de competência constitucional, fiscaliza a execução de políticas públicas. “A igualdade de gênero é tema que é muito caro ao Tribunal. Sem igualdade de gênero, não há possibilidade de uma sociedade ter o desenvolvimento sustentável”, assinalou.
Assista às transmissões em https://www.youtube.com/watch?v=M0-iGFpZaFE&t=3775s
e https://www.youtube.com/watch?v=INs-Qk7vlgo&t=17724s
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