"Direito e Políticas Públicas: um diálogo sul-norte" é o webinar que acontece em 26 de maio próximo, das 18h00 às 20h00, com a professora Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, e o professor William Clune, da Universidade de Wisconsin-Madison. Trata-se do evento de lançamento da publicação "A South-North Dialogue- New Legal Realism”. As palestras serão em inglês, sem tradução.
O livro aborda o trabalho desenvolvido entre os docentes, apresentando conexões entre a Constituição Dirigente/Transformadora na América Latina e o Novo Realismo Jurídico nos Estados Unidos.
A busca de soluções efetivas para problemas estruturais, atrelando a capacidade de compreensão política à construção de instrumentos jurídicos bem desenhados, com base em conhecimento empírico de experiências anteriores, é o cerne desse diálogo intercultural.
Isso apesar da distância relativa, em muitos sentidos, entre os dois países. “Além disso, o início do desenvolvimentismo enfatizou esse desequilíbrio de forma ambígua ao impor modelos institucionais dos EUA aos países latino-americanos sob o pretexto de que tais modelos eram normativamente melhores para promover o desenvolvimento”, relata artigo sobre o tema.
Em texto de Dallari Bucci, escrito para o portal “New Legal Realism”, a docente ressalta que a abordagem da Law and Public Policy desenvolveu-se para enfrentar as necessidades apresentadas pela Constituição brasileira de 1988.
“Após o processo de redemocratização, a Constituição exigia uma nova abordagem para fazer valer os direitos que ela garantia. Como outros países latino-americanos, no Brasil há uma fraca tradição de fazer valer esses direitos com sucesso, apesar da presença de um grande aparato estatal”, escreveu.
O evento será transmitido pelo canal do YouTube da FDUSP, assista
