Um time de juristas – que forma a base da referência constitucional brasileira e é composto por diversos professores da Faculdade de Direito da USP – esteve reunido em 29 de novembro último, para o lançamento do livro “A nova Constituição de 1988?”.
Coordenada pelos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Roger Stiefelmann Leal, Departamento e Direito do Estado da FDUSP, a obra é lançada pela Editora Dia a Dia Forense.
De acordo com os organizadores, não bastasse o elevado número de emendas constitucionais já promulgadas, o alcance e o significado da Constituição de 1988 têm, ainda, oscilado em face da evolução da jurisprudência levada a efeito, sobretudo, pelo Supremo Tribunal Federal.
As aulas e cursos de Direito Constitucional, por exemplo, passaram a exigir constante processo de atualização de modo a explicitar as diversas modificações formais e informais. Sob certa perspectiva, a Constituição foi sendo transformada, ao longo dos anos, não sendo despropositado cogitar sobre eventual deslocamento de seu figurino original.
Diante desses fatos, fica o questionamento, que faz parte de um dos trechos da publicação. “Após tais mudanças, ainda estaríamos diante da mesma Constituição ou caberia admitir o florescimento de uma nova sob a capa daquela promulgada em 1988?”.
Entre os especialistas da FDUSP que emprestam seus nomes para o trabalho estão Carlos Bastide Horbach, Elival da Silva Ramos, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior, bem como Ferreira Filho e Leal.
Dos autores das diversas academias jurídicas, muitos são egressos dos bancos da SanFran. Completam, portanto, Antônio Pedro Machado, Carlos Gustavo Moimaz Marques, Cecília Barreto de Almeida, Cibele Fernandes Dias, Evandro Gussi, Guilherme Forma Klafke, Jorge Lavocat Galvão, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, José Carlos Francisco, José Duarte Neto, José Renato Nalini, Júlio Grostein, Lucas Bevilacqua, Lucas Catib de Laurentiis, Lucas Fonseca e Melo, Luisa Cançado Cyrino, Luísa Rodrigues Ferreira, Luiz Alberto G. S. Rocha, Mariana Augusta dos Santos Zago, Martha Toríbio Leão, Paulo Adib Casseb, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo José Leonesi Maluf, Renata Rocha Villela, Rubens Beçak (FD-RP), Sérgio Antônio Ferreira Victor, Telma Rocha Lisowski e Zélia Luiza Pierdoná.
A noite de autógrafos contará com apresentação de jazz ao vivo, com o trio do cantor Matheus Lótus.
