“Mais do que nunca a mudança climática representa um dos eventos capitais da nossa época. O acordo de Paris sobre mudança climática de 2015 estabeleceu que a temperatura do planeta não deveria aumentar em média em relação aos níveis da sociedade pré-industrial mais do que 1.5ºC, deveria estar abaixo dos 2ºC. Nos últimos meses a temperatura média do planeta tem estado acima de 1.5ºC em média. Isso é um fato extremamente importante e nos alerta sobre as consequências dramáticas que esse fato provoca em todo o mundo”.
O alerta feito pelo professor Alberto do Amaral Jr., Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, demonstra que a preocupação com as mudanças climáticas deve estar cada vez mais presente na sociedade mundial.
O docente falou sobre o tema durante o lançamento do livro "Ensaios de Direito Internacional e Mudança Climática”, no Auditório Rubino de Oliveira da FDUSP. A publicação é fruto de trabalho desenvolvido por Grupo de Estudos de Direito Internacional e Mudanças Climáticas, coordenado por ele.
O docente acredita que a COP-30 (que será realizada em Belém-PA) em novembro será uma oportunidade de tomar medidas no combate a esse fenômeno, bem como promover a arrecadação de fundos captação de recursos para o combate a mudança climática.
São autores do livro Marco Germano, Isabela Bicalho, Marco Germanò, Mariana Correia, Nicole Ísis de Ayub.
Em sua exposição, Guilherme Ross observou o aprendizado enorme para a elaboração do livro. “É um trabalho bastante aprofundado e de muita dedicação que temos realizado no grupo de estudos há três anos”, disse. Ele destacou como um dos casos observados a proteção ao desmatamento, relatando alguns litígios.
Isabela falou sobre o ano climático. De acordo com ela, o evento simbolizou o esforço coletivo de uma agenda jurídica a altura da crise climática. “O que está em jogo não é somente a integridade ecológica, mas a viabilidade de outros direitos fundamentais. É justamente a partir dessa centralidade que se torna possível pensar o drama climático com categoria jurídica própria”, assinalou.
Germano falou do uso da Inteligência Artificial como prevenção a mudança climática. De acordo com ele, as questões climáticas são os principais desafios que a humanidade enfrenta. Explicou que seu texto busca explorar as oportunidades e limites do uso de tecnologia e técnicas de IA no contexto climático brasileiro. “Trago isso no contexto prático, mostrando a aplicações ao redor do mundo e no brasileiro. São três estudos de casos que focam no monitoramento de florestas, na gestão de recursos hídricos e na previsão de desastres naturais”, disse, adicionando outros pontos destacados por ele, como a importância da questão climática na regulação da IA.
Mariana abordou a recente lei brasileira sobre emissões e comércio de carbono no Brasil. “Quando perguntam o mercado de carbono é efetivo? Sozinho não. Não existe solução mágica. Existem diversas soluções”.”
Nicole relatou que a escolha do tema escrito por ela, sobre financiamento climático, se deu porque sem financiamento muito do que se é discutido não sairia do papel. “Não são as leis e os projetos que poluem o meio ambiente. São as empresas as fábricas, toda a nossa matriz energética. É isso que precisa ser mudado e, para isso acontecer, é preciso que haja recursos e incentivos”, disse, relatando que foi feito um mapeamento em geral de como é o financiamento climático.
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