Com o tema “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”, o pesquisador da Faculdade de Direito da USP Jorge Henrique de Azevedo Tinoco, orientando do professor José Augusto Fontoura Costa, venceu o prêmio Ericsson de Produção Acadêmica e irá para Suécia, onde receberá a honraria em uma cerimônia especial.
A pesquisa aborda um dos desafios mais complexos do setor de patentes: como os danos punitivos, aplicados em disputas judiciais. A prática conhecida como “holdout” se refere à recusa ou à postergação do pagamento de licenças de patentes essenciais para o setor tecnológico.
O levantamento compara a abordagem adotada nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as diferenças legislativas e judiciais entre esses dois países. Nos EUA, os danos punitivos já são utilizados como mecanismo para dissuadir práticas abusivas no setor; no Brasil, porém, essa aplicação ainda é um tema em desenvolvimento no direito da propriedade intelectual.
Jorge Tinoco cursa o mestrado na FDUSP, onde aprofunda suas pesquisas sobre inovação, propriedade intelectual e proteção de patentes.
O prêmio será entregue em cerimônia, programada para maio, que reunirá especialistas, acadêmicos e representantes do setor para discutir desafios e avanços na área da propriedade intelectual.
Essa conquista ratifica a importância da pesquisa acadêmica brasileira no cenário internacional e destaca a relevância do debate sobre mecanismos jurídicos para proteger a inovação e garantir um ambiente competitivo mais justo. “Esse reconhecimento fortalece a posição do Brasil na discussão global sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, além de incentivar novas pesquisas na área. Fiquei muito honrado de ter conquistado o primeiro lugar na categoria acadêmicos”, finaliza.
#fdusp #direitousp #patentes #propriedadeintelectual
