Debater o Direito Processual Penal sob vários aspectos da privacidade, da intimidade, da autodeterminação informativa e da integridade dos sistemas informáticos, é o que propõe ciclo de palestras organizadas pela disciplina Processo Penal e Tecnologia I. Realizados em quatro dias (20, 21, 26 e 27 de outubro), os encontros contarão com especialistas na área de renome nacional e internacional, com tradução simultânea.
Para tanto, o primeiro dia, das 09h30 às 11h30, terá como convidado John Jackson, professor de Direito Penal e Processo Penal Comparado na Universidade de Nottingham, para tratar de “The rise of digital evidence in criminal proceedings (O aumento das evidências digitais em processos criminais)”. O docente tem como áreas de pesquisa provas criminais e justiça criminal, adotando abordagem comparativa e internacional das evidências e da justiça criminal.
“Anteprojeto de uma LGPD Penal: experiência, consensos e controvérsias” é tema a ser tratado pela professora Heloisa Estellita (FGV-Direito), das 08h30 às 10h30, do dia 21. Com ampla experiência na matéria, tanto como advogada e docente, é parecista, atuando principalmente na subárea de Direito Penal Econômico.
O dia 26, também das 08h30 às 10h30, está reservado para Maksim Karliuk, professor na Sciences Po, membro do grupo Programme Specialist (seção de Bioética e Ética da Ciência, Setor de Ciências Sociais e Humanas). Na ocasião, abordará “Regulating technology”.
“Considerações sobre a prova digital no Processo Penal” será aula ministrada por Luís Greco, no encerramento dos trabalhos (27/10, das 08h30 às 10h30). Professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim; Greco tem diversas publicações na área. Dentre os quais, “Poder de Julgar sem responsabilidade de julgador: a impossibilidade jurídica do Juiz-Robô”, onde questiona se algum dia será possível substituir juízes humanos por juízes-robôs; e será justificável fazê-lo?. Nestes casos, conclui que o ato de julgar pressupõe uma responsabilidade que apenas um ser humano é capaz de assumir.
A organização acadêmica dos eventos é dos professores Maurício Zanoide, José Raul Gavião de Almeida e Marcos Alexandre Coelho Zilli. Os interessados devem fazer a inscrição em até um dia antes do evento, por intermédio do e-mail: carolina.canestraro@usp.br. Os links de acesso serão enviados aos inscritos.
Participe, discuta, aprimore-se.
