Professor titular de Direito Eleitoral, magistrado ministrou aula magna para os alunos do período diurno
Edição: Kaco Bovi
Defesa da democracia, independência dos Poderes constituídos, criação da Justiça Eleitoral, pertencimento, entre outros temas, foram abordados durante a aula magna do professor Alexandre de Moraes, titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP, na aula magna na abertura da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros da FDUSP (24/02). O docente destacou a alegria de reviver os momentos de ingresso na SanFran e o companheirismo dos franciscanos.
“É uma grande alegria participar, com vocês, dessa nova etapa na vida. Como como aconteceu aqui, em 1986, quando ingressei aqui nas Arcadas. Apesar de quase quatro décadas terem se passado, sei da alegria de vocês”, assinalou. Conforme acrescentou, a dedicação, o apoio dos pais, familiares, é uma são gratificantes ao ingressar na FDUSP. “Tenho certeza de que vocês serão muito felizes durante o curso de Direito na nossa Faculdade do Largo de São Francisco” disse.
Para reforçar o significado do que é estudar na SanFran, o docente adicionou o fato de ter um colega de turma da São Franciso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. “Dois colegas de turma dividem a mesma bancada. Eu e o Toffoli somos amigos da Turma 1990”, disse. “Também pela primeira vez, no Tribunal Superior Eleitoral, três franciscanos estavam na Corte: Eu, o Toffoli e o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, que foi diretor da FDUSP”, adicionando: “Três franciscanos, amigos há quase 40 anos. Isso é muito importante, levar esse companheirismo, essa amizade para o resto da vida”.
O magistrado ressaltou ainda se tratar de um dia (24/02) especial pelo fato de a Justiça Eleitoral e o Código Eleitoral Brasileiro terem completado 93 anos de instalação. Reforçou que, a partir do mesmo período, as mulheres adquiriam o direito do voto no País. “A criação da Justiça Eleitoral veio junto com o direito de voto às mulheres. É muito gratificante olhar para vocês e perceber que hoje temos muito mais mulheres que homens”, reforçou.
O docente reafirmou a importância de lutar pela igualdade de gênero e pela diversidade. “Saibam que, a partir de agora, independentemente da opção (alguns advogados, juízes, promotores), a carreira jurídica não é só uma profissão é uma carreira, um ideal de vida, que abre possibilidades que nenhuma outra permite”.
Conforme Moraes, a partir do momento que os estudantes passaram na São Francisco, todos têm um dever de defesa da democracia: “não se fala em direito, não se fala em justiça, se não tivermos democracia. Onde não existe democracia, não existe liberdade; onde não existe liberdade, não existe justiça. E onde não existe justiça o estado de Direito não prevalece”.
Nessa direção reforçou que o dever com a democracia tem de ser pleno, diante de debates que respeitem, debatam, conversem respeitando o estado de direito e a Constituição. “Hoje, no mundo todo (e há quase duas décadas), a democracia vem sofrendo ataques, organizados, competentes e lamentavelmente eficazes”.”
Moraes assinalou que há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e de extrema direita para corroer a democracia por dentro. “Sem democracia não há debate, há imposição”, reiterou.
Alexandre de Moraes reforçou ainda que as instituições devem criar estabilidade e segurança institucional. Serem um anteparo a qualquer arroubo antidemocrático e devem fazer valer a Constituição. “E é isso que vocês, como estudantes de Direito, têm a missão de fazer valer a Constituição e a democracia”.”
Assista, reverbere:
https://youtu.be/djGQmj6ginE?t=2673
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